Articulação Nacional e Internacional: Recent submissions

  • Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica entre a CGU e o FOCCO-PE s/n, de 9 de dezmbro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Pernambuco. Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Pernambuco (FOCCO/PE) (2020-12-09)
    Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica s/n, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Pernambuco, visando a prorrogação do prazo ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n.17, 23 de novembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO).; Brasil. Policia Civil do Estado de Rondônia (PC/RO) (2020-11-23)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e o Estado de Rondônia, por intermédio da Policia Civil. Tem como objeto o estabelecimento de mecanismos de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 29 de outubro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)., Controladoria-Regional da União no Estado de São Paulo (CGU-R/SP).; Brasil. Controladoria-Geral do Município de São Paulo. (2020-10-29)
    Acordo de cooperação técnica firmado entre a União, por meio da Controladoria-Geral da União e intermédio da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, e o Município de São Paulo, por meio da Controladoria ...
  • Acordo de Cooperação n. 16, de 26 de abril de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) (2020-11-11)
    Instrumento de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2019, firmado entre Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 8 de outubro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) (2020-10-08)
    Estabelecer mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/BA, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, ...
  • Acordo de Confidencialidade - Controladoria Geral da União e Banco do Brasil 
    Brasil. Controladoria Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública (DS)., Controladoria Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública (DS). Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (CGEBC); Brasil. Banco do Brasil (BB). (2020-10-23)
    Acordo firmado para o compartilhamento de informações confidenciais entre Banco do Brasil e CGU referentes à ferramenta tecnológica BB Gestão Ágil.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 23 de outubro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) (2020-10-23)
    O presente ACORDO tem por objeto o Licenciamento à Controladoria-Geral da União do uso de solução de mensageria eletrônica cifrada em plataforma móvel desenvolvida pela ABIN, denominada ATHENA, compreendendo o provimento ...
  • Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Mato Grosso. Ministério Público de Contas do Estado do Mato Grosso (MPC/MT) (2020-11-05)
    Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2016, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso, para conferir maior efetividade aos trabalhos de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 28 de setembro de 2009 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Pará. Trubunal de Contas do Estado do Pará (TCE); Pará. Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM); Pará. Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará (JF/PA); Pará. Procuradoria da União no Estado do Pará (PU/PA); Pará. Procuradoria da República no Pará (PRU/PA); Pará. Ministério Público Estadual (MPE/PA); Pará. Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC/PA); Pará. Defensoria Pública da União no Pará (DPU/PA); Pará. Auditoria-Geral do Estado do Pará (AGE/PA); Pará. Auditoria-Geral do Município de Belém (AG/BE); Pará. Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF/PA); Pará. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil (RF/PA) (2009-09-28)
    Este ACORDO tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo. a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no ...
  • Acordo de Cooperação n° 77, de 24 de março de 2017 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Pará. Universidade Federal do Pará (UFPA) (2017-03-24)
    Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU, e a UFPA, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento sobre o fenômeno ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 81, de 10 de outubro de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-10-10)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/RN, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 7995.11.1020, de 27 de fevereiro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Rio Grande do Norte. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) (2020-02-27)
    O Acordo tem como objeto a cooperação técnica entre a CGU e a UFRN visando a promover ações para ampliar o uso de novas tecnologias nas iniciativas de participação social, no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 25 de setembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Promoção da Integridade (DPI). Coordenação Geral de Integridade Privada (CGIPRIV); Brasil. Agência de Promoção de Exportações do Brasil (APEX-BRASIL) (2020-09-25)
    Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e a Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-BRASIL (Vinculado ao processo administrativo ...
  • Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 24/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Universidade Federal de Goiás (UFG) (2020-08-21)
    Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n. 24/2019 para 08/05/2021, cujo objeto consiste no desenvolvimento de soluções para pesquisa e desenvolvimento de recursos educacionais ...
  • Termo de Execução Descentralizada n. 24/2019, celebrado entre a CGU e UFG 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC); Brasil. Universidade Federal de Goiás (UFG) (2019-11-06)
    Tem por objeto a descentralização de recurso entre a Controladoria-Geral da União e a Universidade de Goiás (UFG) para o desenvolvimento de soluções para pesquisa e desenvolvimento de recursos educacionais digitais, a ser ...
  • Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Impressa Nacional do Brasil (INB) (2020-04-17)
    Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018 para 21/05/2021, cujo objeto consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito ...
  • Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Imprensa Nacional do Brasil (INB) (2018-11-09)
    Termo celebrado entre a CGU e a Imprensa Nacional do Brasil (INB), cujo objeto é a produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E ...
  • Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Imprensa Nacional do Brasil (INB) (2019-11-18)
    Tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018, de 21/11/2018 para 21/05/2020, cujo objeto consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido ...
  • Termo de Execução Descentralizada n. 7095/2018, celebrado entre a CGU e o MEC 
    Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (SPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2018-07-10)
    Expansão das ações de Educação Cidadã, notadamente aquelas voltadas aos estudantes do ensino fundamental, incluindo a ampliação do Programa Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania, e do desenvolvimento de ...
  • Termo de Cessão de Uso: Instituto Maurício de Sousa - IMS 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2020-06-24)
    Este Termo amplia as ações de promoção da ética e da cidadania, através de atividades lúdicas, artísticas e interativas, ilustradas com os personagens da “Turma da Mônica”, entre outros, cuja propriedade patrimonial/moral ...

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