Articulação Nacional e Internacional: Recent submissions

  • Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Imprensa Nacional do Brasil (INB) (2021-07-27)
    Trata-se da prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018 até 31/12/2021.
  • Convênio n. 002, de 10 de fevereiro de 2017 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Bahia. Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB)) (2017-02-10)
    Fornecer acesso de servidores da Controladoria-Geral da União ao banco de dados do Cadastro de Empresas da JUCEB (SIARCO).
  • Termo Aditivo [Acordo de Cooperação Técnica n. 1345690] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) (2021-06-24)
    Trata-se da Modificação do ARTIGO 8 que passa a vigorar com a seguinte redação: "O TERMO DE REFERÊNCIA entrará em vigor após assinatura de ambas as PARTES e terminará em 31 de dezembro de 2021."
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1345690 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) (2019-12-18)
    O objetivo deste Acordo de Cooperação Técnica é realizar os estudos a seguir relacionados, como parte do Programa de Trabalho e Orçamento (PTO) da OCDE para 2019-2020: I- Fortalecimento das Unidades de Gestão da Integridade; ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 16 de novembro de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE); Sergipe. Universidade Federal do Estado de Sergipe (UFSE) (2015-11-16)
    Acordo de cooperação que entre si celebram a União, por meio da Controladoria Geral da União, e a Universidade Federal de Sergipe - UFS.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 7 de julho de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Bahia. Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC) (2021-07-07)
    O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o IDC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção da corrupção, a promoção da ética e da transparência pública, o ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1787679, de 8 de julho de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Minas Gerais. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG) (2021-07-08)
    Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes visando o desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, ...
  • Termo de Adesão n. 10, de 25 de junho de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) (2021-06-25)
    O presente instrumento tem por objeto a adesão da CGU à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro – Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o MJSP.
  • Acordo de Cooperação n. 018/2021 - MPSP 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo (CGU-R/SP).; São Paulo. Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). (2021-05-10)
    Estabelece mecanismos de cooperação entre a Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1961876/2021, de 31 de maio de 2021 
    Tocantins. Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO); Tocantins. Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (2021-05-31)
    ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS E O ESTADO DO TOCANTINS, POR MEIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, EM 2021
  • Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Rianápolis] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Rianápolis (2019-11-29)
    O prefeito municipal de Rianápolis (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, ...
  • Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Nerópolis] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Nerópolis (2020-03-10)
    O prefeito municipal de Nerópolis (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, ...
  • Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Santa Terezinha de Goiás] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Santa Terezinha de Goiás (2019-10-17)
    O prefeito municipal de Santa Terezinha de Goiás (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de ...
  • Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Rio Verde] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Rio Verde (2020-01-08)
    O prefeito municipal de Rio Verde (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, ...
  • Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Cidade Ocidental] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Cidade Ocidental (2020-05-29)
    O prefeito municipal de Cidade Ocidental (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de ...
  • Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Senador Canedo] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Senador Canedo (2019-11-06)
    O prefeito municipal de Senador Canedo (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, ...
  • Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Campos Verdes] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Campos Verdes (2019-10-10)
    O prefeito municipal de Campos Verdes (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, ...
  • Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Goiânia] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Goiânia (2019-11-29)
    O prefeito municipal de Goiânia (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, ...
  • Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Bela Vista de Goiás] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Bela Vista de Goiás (2019-11-29)
    O prefeito municipal de Bela Vista de Goiás (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de ...
  • Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Alexânia] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Alexânia (2019-11-26)
    O prefeito municipal de Alexânia (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, ...

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