Articulação Nacional e Internacional: Recent submissions

  • Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro: Rede de Controle 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ); Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN-2ªR); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ); Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Estado (TCRJ); Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Município (TCMRJ); Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ) (2009-06-26)
    Termo de adesão que entre si celebram diversos órgãos e entidades públicos, no Estado do Rio de Janeiro, para articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, controle social e adesão à Rede de Controle da Gestão ...
  • Relatório de Auditoria: Contrato de Empréstimo 2.919/OC-BR [exercício 2018] 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2019-04-11)
    Auditoria realizada pelo TCU nas Demonstrações Financeiras Básicas e no Sistema de Controle Interno do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, financiado com ...
  • Portaria n. 520, de 14 de março de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2016-03-14)
    Designa, para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL) e conduzirem os processos licitatórios de aquisição e contratação em que se aplicarem as regras específicas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - ...
  • Portaria n. 1.046, de 15 de junho de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (216-06-15)
    Designa, para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL) e conduzirem os processos licitatórios de aquisição e contratação em que se aplicarem as regras específicas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - ...
  • Portaria n. 3.108, de 11 de fevereiro de 2016 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2016-02-11)
    Designa servidores para atuarem como Gerentes de Projeto, no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na forma do ...
  • Manual de Execução Operacional: Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2018-12)
    O presente Manual de Operações do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE apresenta e estabelece os termos, condições e procedimentos regidos na execução dos ...
  • Portaria n. 1.192, de 1º de julho de 2016 [revogada] 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2016-07-01)
    Designa servidores para atuarem como Gerentes de Projeto, no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na forma do ...
  • Portaria n. 1.301, de 15 de julho de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2016-07-15)
    Altera os arts. 4º, 6º e 7º da Portaria n. 2.032, de 5 de setembro de 2014.
  • Portaria n. 1.147, de 5 de maio de 2015 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2015-05-05)
    Designa servidores para atuar como Gerentes de Projeto, no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na forma do ...
  • Portaria n. 2.338, de 8 de outubro de 2014 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2014-10-08)
    Altera a Portaria n. 687, de 3 de abril de 2014, publicada no Boletim Interno n. 14, de 4 de abril de 2014, para designar o servidor Fabiano Gusmão Mello, em substituição ao servidor Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da ...
  • Portaria n. 2.031, de 5 de setembro de 2014 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2014-09-05)
    Altera a Portaria n. 687, de 3 de abril de 2014, publicada no Boletim Interno n. 14, de 4 de abril de 2014, para designar a servidora Fernanda Montenegro Calado em substituição à servidora Janayna Lau Araújo para atuar ...
  • Portaria n. 687, de 3 de abril de 2014 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2014-04-03)
    Designa servidores para atuarem como Gerentes de Projeto no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na forma do ...
  • Portaria n. 820, de 15 de abril de 2014 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2014-04-15)
    Altera a Portaria n. 687, de 3 de abril de 2014, publicada no Boletim Interno n. 14, de 4 de abril de 2014, para designar o servidor Raniere Araújo de Campos em substituição ao servidor Marcelo Augusto Rodrigues Pimentel ...
  • Relatório de Auditoria: Contrato de Empréstimo 2.919/OC-BR [exercício 2014] 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2015-04-29)
    Auditoria realizada pelos auditores independentes do TCU nas demonstrações financeiras e no Sistema de Controle Interno do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine) ...
  • Relatório de Auditoria: Contrato de Empréstimo 2.919/OC-BR [exercício 2015] 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2016-04-26)
    Auditoria realizada pelo TCU no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine) referente ao Contrato de Empréstimo 2919-OC/BR, firmado entre o Banco Interamericano ...
  • Relatório Final de Avaliação Intermediária do Proprevine 
    Andrade, Jeová Silva (Consultor) (2017-02)
    O objetivo deste Relatório de Avaliação Intermediária é avaliar os resultados obtidos parcialmente pelo Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, tanto em ...
  • Relatório de Auditoria: Contrato de Empréstimo 2.919/OC-BR [exercício 2016] 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2017-03-27)
    Auditoria realizada pelo TCU nas Demonstrações Financeiras que compreendem Fluxos de Caixa correspondentes ao período findo em 31/12/2016; a Demonstração de Investimentos Acumulados em 31/12/2016; e as Notas Explicativas ...
  • Relatório de Auditoria: Contrato de Empréstimo 2.919/OC-BR [exercício 2017] 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2018-03-22)
    Auditoria realizada pelo TCU nas Demonstrações Financeiras que compreendem Fluxos de Caixa correspondentes ao período findo em 31/12/2017; a Demonstração de Investimentos Acumulados em 31/12/2017; e as Notas Explicativas ...
  • Boletim Enccla n. 67 - outubro de 2019 
    Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ). Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Secretaria-Executiva da Enccla (2019-10)
    Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
  • Boletim Enccla n. 66 - setembro de 2019 
    Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ). Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Secretaria-Executiva da Enccla (2019-09)
    Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.

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