Articulação Nacional e Internacional: Recent submissions

  • 4º Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ); Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN2R); Brasil. Defensoria Pública da União (DPU); Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ); Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ); Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP/RJ); Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ); Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ); Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ) (2016-07-14)
    4º Termo Aditivo - Inclusão da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
  • Terceiro Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ); Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ); Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ); Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ); Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ); Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ) (2014-06-26)
    Terceiro Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência para 26/06/2019.
  • Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle 
    Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria Regional da República no Estado do Rio de Janeiro; Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ). Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro (MP/RJ); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (SECEX-RJ) (2010-11-22)
    Segundo Termo Aditivo - Ingresso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
  • Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle 
    Brasil. Procuradoria da República (PRU); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro (SECEX-RJ); Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ) (2010-09-28)
    Primeiro Termo aditivo - Ingresso da Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 52, de 23 de novembro de 2017 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Controladoria Geral do Estado do Paraná (CGE/PR) (2017-11-23)
    Tem por objeto a troca de informações com vistas a propiciar a atuação coordenada dos partícipes, realização de eventos de sensibilização e de capacitação no Estado do Paraná, assim como compartilhamento de bases de dados ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 06 de novembro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Paraná. Estado do Paraná. Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) (2019-11-06)
    Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação par a prevenção e o combate à corrupção, promoção da transparência e da ética pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias ...
  • Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro: Rede de Controle 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ); Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN-2ªR); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ); Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Estado (TCRJ); Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Município (TCMRJ); Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ) (2009-06-26)
    Termo de adesão que entre si celebram diversos órgãos e entidades públicos, no Estado do Rio de Janeiro, para articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, controle social e adesão à Rede de Controle da Gestão ...
  • Relatório de Auditoria: Contrato de Empréstimo 2.919/OC-BR [exercício 2018] 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2019-04-11)
    Auditoria realizada pelo TCU nas Demonstrações Financeiras Básicas e no Sistema de Controle Interno do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, financiado com ...
  • Portaria n. 520, de 14 de março de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2016-03-14)
    Designa, para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL) e conduzirem os processos licitatórios de aquisição e contratação em que se aplicarem as regras específicas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - ...
  • Portaria n. 1.046, de 15 de junho de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (216-06-15)
    Designa, para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL) e conduzirem os processos licitatórios de aquisição e contratação em que se aplicarem as regras específicas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - ...
  • Portaria n. 3.108, de 11 de fevereiro de 2016 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2016-02-11)
    Designa servidores para atuarem como Gerentes de Projeto, no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na forma do ...
  • Manual de Execução Operacional: Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2018-12)
    O presente Manual de Operações do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE apresenta e estabelece os termos, condições e procedimentos regidos na execução dos ...
  • Portaria n. 1.192, de 1º de julho de 2016 [revogada] 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2016-07-01)
    Designa servidores para atuarem como Gerentes de Projeto, no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na forma do ...
  • Portaria n. 1.301, de 15 de julho de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2016-07-15)
    Altera os arts. 4º, 6º e 7º da Portaria n. 2.032, de 5 de setembro de 2014.
  • Portaria n. 1.147, de 5 de maio de 2015 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2015-05-05)
    Designa servidores para atuar como Gerentes de Projeto, no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na forma do ...
  • Portaria n. 2.338, de 8 de outubro de 2014 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2014-10-08)
    Altera a Portaria n. 687, de 3 de abril de 2014, publicada no Boletim Interno n. 14, de 4 de abril de 2014, para designar o servidor Fabiano Gusmão Mello, em substituição ao servidor Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da ...
  • Portaria n. 2.031, de 5 de setembro de 2014 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2014-09-05)
    Altera a Portaria n. 687, de 3 de abril de 2014, publicada no Boletim Interno n. 14, de 4 de abril de 2014, para designar a servidora Fernanda Montenegro Calado em substituição à servidora Janayna Lau Araújo para atuar ...
  • Portaria n. 687, de 3 de abril de 2014 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2014-04-03)
    Designa servidores para atuarem como Gerentes de Projeto no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na forma do ...
  • Portaria n. 820, de 15 de abril de 2014 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2014-04-15)
    Altera a Portaria n. 687, de 3 de abril de 2014, publicada no Boletim Interno n. 14, de 4 de abril de 2014, para designar o servidor Raniere Araújo de Campos em substituição ao servidor Marcelo Augusto Rodrigues Pimentel ...
  • Relatório de Auditoria: Contrato de Empréstimo 2.919/OC-BR [exercício 2014] 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2015-04-29)
    Auditoria realizada pelos auditores independentes do TCU nas demonstrações financeiras e no Sistema de Controle Interno do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine) ...

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