Articulação Nacional e Internacional: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 24 de agosto de 2004 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Maranhão. Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2021-04-29)
    Constitui objeto deste convênio o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os convenentes, a ser implementados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA), com vistas ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 19 de fevereiro de 2004 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2004-02-19)
    Constitui objeto deste convênio a ampliação da articulação, da integração e do intercâmbio entre os partícipes, visando à maior efetividade na proteção do patrimônio público. Cabe à Procuradoria/MPF, entre outras pretensões, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 7 de junho de 2004 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PR) (2004-06-07)
    Constitui objeto deste convênio a realização de trabalhos de auditoria nas contas de Programas e Projetos co-financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), em execução sob ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de março de 2004 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Bahia. Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) (2004-03)
    Constitui objeto deste convênio a realização de trabalhos de auditoria nas contas de Programas e Projetos co-financiados pelo Banco lnteramericano de Desenvolvimento (BID), em execução sob a responsabilidade do Governo do ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 22 de julho de 2004 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ). Procuradoria-Geral de Justiça (Procuradoria/MP) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2004-07-22)
    Constitui objeto deste convênio a ampliação da articulação, da integração e do intercâmbio entre os partícipes, visando à maior efetividade da proteção do patrimônio público.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM). Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Céara (MPE/CE). Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Alagoas. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Alagoas, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Acre (MPE/AC). Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto do deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Acre, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Espírito Santo. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Procuradoria-Geral de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado Pernambuco. Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Pernambuco, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 13 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Bahia. Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-13)
    Constitui objeto deste convênio a realização de trabalhos de auditoria nas contas de Programas e Projetos co-financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), em execução sob ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Piauí (MPE/PI). Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE/SP). Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado de Roraima (MP/RR). Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Roraima, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 03 de setembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Minas Gerais. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-09-03)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 3 de setembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Brasil (2003-09-03)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a cooperação técnica interinstitucional entre os convenentes, com vistas à proteção e efetiva defesa do patrimônio público e a assegurar a transparência da gestão na Administração Pública.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Paraíba. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado da Paraíba, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por intermédio da Procuradoria-Geral ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Amapá (MPE/AP). Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Amapá, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...

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