Articulação Nacional e Internacional: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Goiás. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Goiás, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Maranhão. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Maranhão, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE/RN). Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Procuradoria-Geral ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 27, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO). Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA) Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 25, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado de Tocantins (MPE/TO). Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Tocantins, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Paraná. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Paraná, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Santa Catarina. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPE/SC). Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Procuradoria-Geral de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 24, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE). Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Mato Grosso do Sul. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, por intermédio da Procuradoria-Geral ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria-Geral de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Bahia. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Mato Grosso. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Convenção interamericana contra a corrupção 
    Brasil. Presidência da República (PR) (2002-10-07)
    Convenção Interamericana contra a Corrupção (OEA), de 29 de março de 1996, aprovada pelo Decreto Legislativo n. 152, de 25 de junho de 2002, e promulgada pelo Decreto n. 4.410, de 7 de outubro de 2002.
  • Convenção da OCDE contra o suborno transnacional 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2016)
    Cartilha elaborada pela Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), com a finalidade de divulgar os termos da Convenção da OCDE contra a Corrupção, seus objetivos e implicações no ordenamento jurídico ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 70, de 25 de outubro de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Distrito Federal. Ministério Público de Contas Estadual (MPC/DF) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-10-25)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração, entre os partícipes, com a finalidade de ampliar as ações de articulação, ...
  • Acordo de cooperação técnica n. 78, de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-10-31)
    O presente acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica não onerosa entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 25 de fevereiro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Universidade Federal do Paraná (UFPR) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-02-25)
    Constitui objeto deste acordo o suporte e apoio técnico da UFPR em auditorias realizadas pela Controladoria-Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR).
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 25 de janeiro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-01-25)
    Constitui objeto deste acordo a ampliação das ações de articulação e a promoção da cooperação técnica, por meio de ações integradas, do apoio mútuo e do Intercâmbio de experiências, informações e tecnologias.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 13 de janeiro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ceará. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE/CE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-01-13)
    Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado do Ceará, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco ...

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