Sfoglia Manuais – Gestão Interna per Titolo

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  • Caderno de Logística: Conta Vinculada [Versão 2.0] 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), 2018)
    O presente caderno traz a metodologia aprovada pela Secretaria de Gestão para o provisionamento, gestão e liberação de valores da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, além de apresentar, em seus anexos, ...
  • Caderno de logística: Pagamento pelo Fato Gerador 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), 2018)
    Este caderno apresenta informações para a operacionalização do Pagamento pelo Fato Gerador, destinando-se, assim, a orientar os gestores de compras acerca dos procedimentos para sua utilização bem como para movimentação ...
  • Caderno de Logística: Pesquisa de Preço [Versão 2.0] 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) (Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), 2017-04)
    Este Guia tem o objetivo de esclarecer os procedimentos administrativos básicos na realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral disciplinados pela Instrução Normativa nº 5, de ...
  • Caderno de Logística: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação [Versão 1.0] 
    Brasil. Ministério do Planejamento (MP) (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2014-04)
    Guia de Orientações sobre os aspectos gerais na contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, nos termos da Instrução Normativa nº 02, ...
  • Caderno de Logística: Prestação de Serviços de Transporte [Versão 1.0] 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), 2014-04)
    Guia de Orientações sobre os aspectos gerais na contratação de Serviços de Transporte com fornecimento de veículo e mão de obra no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autarquias e Fundações Públicas.
  • Caderno de Logística: Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial [Versão 1.0] 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Logística e Tecnologia da informação (SLTI) (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), 2014-04)
    Guia de Orientações sobre os aspectos gerais na contratação de Serviços de Vigilância Patrimonial no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, nos termos da Instrução Normativa nº 02, de ...
  • Caderno de Logística: Sanções Administrativas [Versão 1.0] 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), 2015-09)
    O presente trabalho tem por escopo traçar diretrizes gerais acerca do procedimento administrativo a ser autuado para apuração de eventuais infrações cometidas pelos licitantes e contratados, durante a fase licitatória e ...
  • Caderno de Logística: Sanções Administrativas em Licitações e Contratos [Versão 1.0] 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), 2014-09-22)
    Este guia apresenta diretrizes básicas sobre o entendimento técnico e gerencial na condução dos processos administrativos sancionatórios no âmbito da Administração Pública Federal para licitações e contratos, apontando as ...
  • Classificação, Temporalidade e Destinação de documentos: atividades-fim da Controladoria-Geral da União (CGU) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) (2020-08)
    Este código foi elaborado considerando que os documentos de arquivo são resultado das funções e atividades desenvolvidas pelos órgãos no cumprimento de sua missão institucional e, portanto, que essa relação deve ser ...
  • Código de Classificação, Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-meio da Administração Pública 
    Brasil. Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) (Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), 2017)
    Código de Classificação, Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-meio da Administração Pública, com o objetivo de possibilitar o controle e a rápida recuperação de informações, orientará ...
  • Criação de Projeto de Capacitação 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação (CDCAP) (2019-07-27)
    Projeto de capacitação é o documento de suporte ao planejamento de uma ação ou evento de capacitação e desenvolvimento.
  • Fluxograma Atestado de Capacidade Técnica 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON) (2019-08)
    Define as etapas do procedimento para emissão de Atestado de Capacidade Técnica pela Controladoria-Geral da União, em conformidade com a Orientação Normativa DGI nº 6, de 24 de setembro de 2018.
  • Fluxograma Repactuação de Contrato 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON) (2018-12)
    Define as etapas do procedimento para realização de reajuste de contrato de prestação de serviços de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra, para fazer face à elevação dos custos da contratação por meio ...
  • Fluxograma Sanções Administrativas: Aplicação de Sanção [R02.2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON); Gaburo. Maria Eve (2019-07)
    Define as etapas do procedimento para decisão de autoridade sobre aplicação de sanção administrativa por descumprimento de obrigação contratual à empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da ...
  • Fluxograma Sanções Administrativas: Cobrança [R01.2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON); Gaburro. Maria Eve (2019-07)
    Define as etapas do procedimento para cobrança de multa por descumprimento de obrigação contratual, aplicada a empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Fluxograma Sanções Administrativas: Defesa Prévia [R02.2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON); Gaburro. Maria Eve (2019-07)
    Define as etapas do procedimento para defesa prévia por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU), contra a qual consta denúncia de descumprimento de obrigação contratual, para ...
  • Fluxograma Sanções Administrativas: Denúncia [R01.2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON); Gaburro. Maria Eve (2019-07)
    Define as etapas do procedimento para apresentação de denúncia de descumprimento de obrigação contratual por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU), para fins de apuração de ...
  • Fluxograma Sanções Administrativas: Dívida Ativa [R01.2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON) (2019-07)
    Define as etapas do procedimento de envio à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para apuração de liquidez e certeza dos créditos com vistas à inscrição na Dívida Ativa da União, de débito decorrente de aplicação ...
  • Fluxograma Sanções Administrativas: Execução Garantia Contratual [R01.2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON); Gaburro. Maria Eve (2019-07)
    Define as etapas do procedimento para execução da garantia contratual para quitação de multa aplicada a contratada que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Fluxograma Sanções Administrativas: Recurso [R01.2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON); Gaburro. Maria Eve (2019-07)
    Define as etapas do procedimento para análise e decisão sobre recurso administrativo apresentado por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU) em sede de processo de apuração de ...

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