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Browsing Cartilhas e Coletâneas – Transparência e Prevenção da Corrupção by Issue Date

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  • Perguntas e Respostas sobre a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2020-11)
    Documento com as respostas às principais dúvidas apresentadas pelos órgãos/entidades sobre a implementação da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, prevista no Decreto nº 8.777/2016.
  • Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2020-04-28)
    Apresenta recomendações às empresas nas operações realizadas junto ao setor público que tenham por base as medidas adotadas excepcionalmente em razão da Covid-19.
  • Coletânea de Acesso à Informação [4ª edição] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (2017)
    Esta quarta edição revista e ampliada da Coletânea de Acesso à Informação contempla os principais normativos que regulamentam o tema acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Federal. Neste volume, dentre outros ...
  • Formulário para recurso referente a pedido de desclassificação [pessoa jurídica - Forças Armadas] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso referente a pedido de desclassificação, para uso de pessoa jurídica (Forças Armadas).
  • Formulário para Recurso a pedido de Acesso à Informação [pessoa jurídica] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso a pedido de acesso à informação, para uso de pessoa jurídica.
  • Formulário para Pedido de Acesso à Informação [pessoa jurídica] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para pedido de acesso à informação, para uso de pessoa jurídica.
  • Formulário para Pedido de Acesso à Informação [pessoa natural] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para pedido de acesso à informação, para uso de pessoa natural.
  • Formulário para recurso referente a pedido de desclassificação [pessoa jurídica] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso referente a pedido de desclassificação, para uso de pessoa jurídica.
  • Formulário para Reclamação [pessoa natural] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para reclamação, quando o interessado(a) se tratar de pessoa natural.
  • Formulário para Reclamação [pessoa jurídica] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para reclamação, quando se tratar de pessoa jurídica.
  • Formulário para pedido de desclassificação [pessoa natural] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para pedido de desclassificação, quando se tratar de pessoa natural.
  • Formulário para recurso referente a pedido de desclassificação [pessoa natural - Forças Armadas] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso referente a pedido de desclassificação, para uso de pessoa natural (Forças Armadas).
  • Formulário para pedido de desclassificação [pessoa jurídica] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para pedido de desclassificação, para uso de pessoa jurídica.
  • Formulário para Recurso a pedido de Acesso à Informação [pessoa natural] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso a pedido de acesso à informação, para uso de pessoa natural.
  • Formulário para recurso referente a pedido de desclassificação [pessoa natural] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso referente a pedido de desclassificação, para uso de pessoa natural.
  • Coletânea de decisões da CGU: Lei de Acesso à Informação 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2014)
    Esta publicação reúne os principais pareceres e despachos produzidos pela CGU no julgamento de recursos em face de negativas de acesso por órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
  • Acesso à informação pública: uma introdução à Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (2011)
    Esta cartilha, além de ser uma introdução a uma nova legislação, também destaca aspectos e vantagens de uma cultura administrativa pró-acesso. Ao participar do dia a dia da Administração, o servidor cumpre papel central ...

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