Manuais de órgãos externos – Correição: Recent submissions

  • Guia de Orientação sobre Medidas de Integridade 
    Brasil. Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) (2017)
    Define o Programa de Integridade da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), arcabouço legal e as convenções internacionais que precederam na implementação do projeto no país. Estrutura do Programa de Integridade. ...
  • Manual de Procedimentos de Processo 
    Brasil. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) (2019-02-13)
    Dispõe sobre a constituição e o funcionamento das Comissões Internas de Apuração (CIA), no âmbito dos processos disciplinares da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO). Do Objeto. Da Abrangência. Da ...
  • Procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à EMBRAPA [Revogada] 
    Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) (2014-08-22)
    Define os procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. ...
  • Procedimentos para aplicação de Penalidades [Revogada] 
    Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) (2012-02-14)
    Define os procedimentos para aplicação de penalidades no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Procedimento para ...
  • Sindicância Investigativa [Revogada] 
    Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) (2014-08-22)
    Define os procedimentos para a Sindicância Investigativa no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Instauração da ...
  • Processo Administrativo Disciplinar: Ponto a Ponto 
    Brasil. Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) (2016)
    Estabelece um guia para abordar alguns dos tópicos mais comuns ao Processo Administrativo Disciplinar, de modo simples e conciso, dividindo-se o texto em pontos, para permitir uma fácil compreensão sobre a matéria. Infração ...
  • Manual Prático de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares 
    Brasil. Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Diretoria Executiva da Reitoria (DIREX). Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares (CPPAD) (2014)
    Subsidia de forma técnica as comissões processantes quanto às Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e demais assuntos relevantes da seara correcional. O Processo Administrativo Disciplinar. Aspectos do ...
  • Manual de Fluxos Gerenciais da Comissão Processante Permanente (CPP) da UNIFESP 
    Brasil. Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Comissão Processante Permanente (CPP) (Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2017-08)
    Tem a função de ser o Regimento Interno da CPP da UNIFESP, pois descreve de forma clara e objetiva as atividades gerenciais desempenhadas, apresentando o respectivo fluxograma. Procedimentos Gerenciais.
  • Manual de Fluxos Técnicos da Comissão Processante Permanente (CPP) da UNIFESP 
    Brasil. Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Comissão Processante Permanente (CPP) (Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2017-08)
    Tem a função de ser o Regimento Interno da CPP da UNIFES, descreve de forma clara e objetiva as atividades desempenhadas, apresentando o respectivo fluxograma. Procedimentos Técnicos.
  • Sindicância Disciplinar Acusatória: Instruções e Modelos de Documentos 
    Banco Central do Brasil (BACEN). Corregedoria-Geral (COGER) (Banco Central do Brasil (BCB), 2019-01-21)
    1. Apuração de Irregularidades; 2. Fluxograma da Sindicância Disciplinar Acusatória; 3. Modelos de Documentos.
  • Processo Administrativo Disciplinar: instruções e modelos de documentos 
    Banco Central do Brasil (BACEN). Corregedoria-Geral (COGER) (Banco Central do Brasil (BCB), 2019-01-22)
    1. Apuração de Irregularidades; 2. Fluxograma do Processo Administrativo Dsciplinar; 3. Modelos de Documentos.
  • Manual de Controle Disciplinar: MANCOD [Ano 2017 - Versão 2] 
    Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Gerência de Correição (GCOR) (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Gerência de Correição (GCOR), 2017)
    APRESENTAÇÃO; POLÍTICAS E DIRETRIZES; INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR; SINDICÂNCIA PATRIMONIAL; APURAÇÃO DIRETA; SINDICÂNCIA DISCIPLINAR; JULGAMENTO; RECURSO; TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC; TOMADA DE CONTAS ESPECIAL; ...

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