Manuais: Recent submissions

  • Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) (2014-08-22)
    Define os procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. ...
  • Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) (2012-02-14)
    Define os procedimentos para aplicação de penalidades no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Procedimento para ...
  • Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) (2014-08-22)
    Define os procedimentos para a Sindicância Investigativa no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Instauração da ...
  • Brasil. Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) (2016)
    Estabelece um guia para abordar alguns dos tópicos mais comuns ao Processo Administrativo Disciplinar, de modo simples e conciso, dividindo-se o texto em pontos, para permitir uma fácil compreensão sobre a matéria. Infração ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-04)
    Cartilha de perguntas e respostas na área de análise de atos de pessoal.
  • Brasil. Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Diretoria Executiva da Reitoria (DIREX). Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares (CPPAD) (2014)
    Subsidia de forma técnica as comissões processantes quanto às Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e demais assuntos relevantes da seara correcional. O Processo Administrativo Disciplinar. Aspectos do ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD). Escritório de Projetos (EProj); Costa, Davi Edson da (2019-06)
    O documento apresenta as principais funcionalidades da versão 1.3 do Sistema PGD, lançada em junho de 2019.
  • Brasil. Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Comissão Processante Permanente (CPP) (Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2017-08)
    Tem a função de ser o Regimento Interno da CPP da UNIFESP, pois descreve de forma clara e objetiva as atividades gerenciais desempenhadas, apresentando o respectivo fluxograma. Procedimentos Gerenciais.
  • Brasil. Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Comissão Processante Permanente (CPP) (Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2017-08)
    Tem a função de ser o Regimento Interno da CPP da UNIFES, descreve de forma clara e objetiva as atividades desempenhadas, apresentando o respectivo fluxograma. Procedimentos Técnicos.
  • Banco Central do Brasil (BACEN). Corregedoria-Geral (COGER) (Banco Central do Brasil (BCB), 2019-01-21)
    1. Apuração de Irregularidades; 2. Fluxograma da Sindicância Disciplinar Acusatória; 3. Modelos de Documentos.
  • Banco Central do Brasil (BACEN). Corregedoria-Geral (COGER) (Banco Central do Brasil (BCB), 2019-01-22)
    1. Apuração de Irregularidades; 2. Fluxograma do Processo Administrativo Dsciplinar; 3. Modelos de Documentos.
  • Costa, Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da (Controladoria-Geral da União (CGU), 2019-01)
    Novo modelo de ficha elaborado pela Regional Ceará com o objetivo de auxiliar a avaliação de desempenho funcional dos servidores para progressão na carreira.
  • Roriz, José Gustavo Lopes (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-12)
    Trata-se de uma apostila de treinamento sobre o sistema SIAG DW, aplicado a ações de controle.
  • Roriz, José Gustavo Lopes (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-12)
    Manual referente à temática do Tesouro Gerencial Aplicado a Ações de Controle. Apresenta as principais diferenças entre o SIAFI Gerencial e o Tesouro Gerencial.
  • Silva, Cristiane Araujo da (editora); Fattori, Danusa da Matta Duarte (editora); Vasconcelos, Fabiane Dantas Rios (editora); Castro, Leonardo Andrade e (editor); Oliveira, Patrícia Alvares de Azevedo (editora); Rechia, Roberta Nogueira (editora); Costa, Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da (revisor); Ribeiro, Janaina Lucas (revisora); Reis, Rogério Vieira dos (revisor); Balbe, Ronald da Silva (revisor); Paula, Sergio Filgueiras de (revisor); Medeiros, Valdirene Paes de (revisora) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-05)
    O Relatório de Auditoria/Fiscalização consiste em um documento formal e técnico por intermédio do qual a CGU comunica os critérios e normas que orientaram os trabalhos realizados, bem como os resultados obtidos e as medidas ...
  • Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-08)
    O embasamento normativo do presente manual é a Portaria nº 1.276, de 05 de junho de 2017, que revogou a Portaria n.º 2.379/2012, e a Portaria n.º 1.410, de 28 de junho de 2017, que instituíram a sistemática de quantificação ...
  • Brasil. Coordenação-Geral de Gestão de Documentos do Arquivo Nacional (COGED); Brasil. Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal (COREG) (Coordenação-Geral de Gestão de Documentos do Arquivo Nacional - COGEDCoordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal - COREG, 2017-05-29)
    Esta instrução tem o objetivo, orientar os órgãos e entidades integrantes do poder executivo federal, quanto aos procedimentos para a elaboração da Listagem de Eliminação de Documentos.
  • Brasil. Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) (Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), 2017)
    Código de Classificação, Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-meio da Administração Pública, com o objetivo de possibilitar o controle e a rápida recuperação de informações, orientará ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), 2015-09)
    O presente trabalho tem por escopo traçar diretrizes gerais acerca do procedimento administrativo a ser autuado para apuração de eventuais infrações cometidas pelos licitantes e contratados, durante a fase licitatória e ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), 2014-09-22)
    Este guia apresenta diretrizes básicas sobre o entendimento técnico e gerencial na condução dos processos administrativos sancionatórios no âmbito da Administração Pública Federal para licitações e contratos, apontando as ...

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