Manuais: Recent submissions

  • Formulário para recurso referente a pedido de desclassificação [pessoa jurídica - Forças Armadas] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso referente a pedido de desclassificação, para uso de pessoa jurídica (Forças Armadas).
  • Guia de implantação de programa de integridade nas Empresas Estatais: orientações para a gestão da integridade 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2015-12)
    Destina-se à alta direção das empresas estatais do Poder Executivo Federal; àqueles que estejam envolvidos na implantação de instrumentos, processos e estruturas do Programa de Integridade nas empresas estatais; e aos ...
  • Manual de Responsabilização de Entes Privados [versão atual, atualizada até maio de 2020] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2020-05)
    O Manual tem por objetivo consolidar e tornar público o posicionamento da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação da Lei nº 12.846/2013. Nesse sentido, esta publicação cumpre uma dupla finalidade. A primeira de ...
  • Manual Prático de Cálculo de Multa [versão atual, atualizada até maio de 2020] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2020-05)
    O presente manual consolida os entendimentos da Corregedoria-Geral da União sobre as principais normas vigentes e aplicáveis ao cálculo da multa em sede de procedimentos de responsabilização de entes privados. Normas, ...
  • Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2020-04-28)
    Apresenta recomendações às empresas nas operações realizadas junto ao setor público que tenham por base as medidas adotadas excepcionalmente em razão da Covid-19.
  • Tutorial sobre a Atividade de Análise de Demandas/Denúncias 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE). Núcleo de Ações Especiais (NAE) (2020-05)
    Tutorial relativo ao procedimento de análise das demandas e denúncias recebidas pela Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE).
  • Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019)
    Manual elaborado a partir do curso Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses - produzido pela ENAP em parceria com a CGU - com enfoque adaptado às necessidades da equipe incumbida da análise final das solicitações ...
  • Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses: manual do participante 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU) (2016)
    Manual de apoio relativo ao curso Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses, elaborado pela ENAP, em conjunto com a CGU, para capacitação de agentes públicos incumbidos das análises preliminares de consultas sobre ...
  • Manual do SeCI - Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflitos de Interesses: guia do administrador 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-04)
    Manual destinado aos empregados e servidores encarregados do recebimento, tramitação e análise das solicitações de autorização de exercício de atividade privada por agentes públicos.
  • Manual do SeCI - Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflitos de Interesses: guia do agente público 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-02)
    Manual destinado à orientação aos agentes públicos quanto à utilização do SeCI para registro de solicitação, consulta e acompanhamento de autorização para o exercício atividade privada.
  • Orientação prática: plano de auditoria interna baseado em riscos 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Coordenação-Geral de Prospecção e Inovação (CGPRI) (2020-05)
    Esta Orientação Prática tem por objetivo auxiliar as Coordenações-Gerais de Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) e as Controladorias Regionais da União nos Estados a realizarem o Planejamento Anual da ...
  • Modelo - Documentação do universo de auditoria visão geral: objeto de auditoria (ANEXO II) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Coordenação-Geral de Prospecção e Inovação (CGPRI) (2020-05)
    Descrimina o Objeto de Auditoria, Universo de auditoria da Unidade ou da Área de Atuação Governamental.
  • Modelo - Avaliação de Maturidade da Gestão de Riscos (ANEXO III) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Coordenação-Geral de Prospecção e Inovação (CGPRI) (2020-05)
    Contém itens de verificação que auxiliam na Avaliação de Maturidade da Gestão de Riscos.
  • Modelo - Entendimento do Contexto (ANEXO I) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Coordenação-Geral de Prospecção e Inovação (CGPRI) (2020-05)
    Contém itens que auxiliam na identificação do universo de auditoria estudado, seja da Unidade ou da Área de Atuação do Governo.
  • Modelo - Matriz de Riscos: tabela Excel (ANEXO IV) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Coordenação-Geral de Prospecção e Inovação (CGPRI) (2020-05)
    Planilha Excel que possui abas que auxiliam identificar os riscos durante o processo de auditoria.
  • Manual e-SIC: guia do cidadão 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019)
    Esse manual tem como objetivo orientar os cidadãos que utilizam o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) para registrar pedidos de acesso à Informação.
  • Manual e-SIC: guia para SICs 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019)
    Este manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) a receber e responder pedidos de acesso à informação.
  • Guia de procedimentos para atendimento à Lei de Acesso à Informação e utilização do e-SIC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2017-05)
    Este Guia tem por objetivo orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal sobre os procedimentos, para atender pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei n. 12.527/2011). As orientações ...
  • Coletânea de Acesso à Informação [4ª edição] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (2017)
    Esta quarta edição revista e ampliada da Coletânea de Acesso à Informação contempla os principais normativos que regulamentam o tema acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Federal. Neste volume, dentre outros ...
  • Coletânea de decisões da CGU: Lei de Acesso à Informação 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2014)
    Esta publicação reúne os principais pareceres e despachos produzidos pela CGU no julgamento de recursos em face de negativas de acesso por órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

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