Correição: Recent submissions

  • Nota Técnica n. 1.646/2021/CGUNE/CRG 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2021-07-06)
    Trata-se de consulta encaminhada pela Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal, pertinente à aplicabilidade do artigo 14-A, §2º, do Código de Processo Penal, aos procedimentos disciplinares.
  • Nota Técnica n. 1.523/2021/CGUNE/CRG 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2021-06-21)
    Trata-se de questionamento do Corregedor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN quanto à existência ou não de restrição em relação ao cadastramento de dados no Sistema e-PAD por empregados terceirizados.
  • Nota Técnica n. 1.327/2021/CGUNE/CRG 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2021-06-02)
    Trata-se de sugestão encaminhada pela Corregedoria da FUNASA à Corregedoria-Geral da União a respeito do tratamento de processos investigativos e disciplinares no Sistema Eletrônico de Informações.
  • Nota Técnica n. 1.208/2021/CGUNE/CRG 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2021-05-12)
    Trata-se de consulta formulada pela Procuradoria-Geral da União acerca de fixação do termo inicial de prescrição para ajuizamento de ações de improbidade administrativa quando relacionados a processos administrativos ...
  • Nota Técnica n. 1.174/2021/CGUNE/CRG 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2021-05-09)
    Trata-se de consulta encaminhada pela Corregedoria do Ministério do Turismo sobre a necessidade dos órgãos correcionais, em ato prévio, instaurarem procedimentos investigativas ou acusatórios com o objetivo de fundamentar ...
  • Nota Técnica n. 1.051/2021/CGUNE/CRG 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2021-05-07)
    Trata-se de solicitação de orientação quanto à adequada aplicação do teor da Medida Provisória nº 928 no tocante à suspensão dos prazos processuais.
  • Nota Técnica n. 1.050/2021/CGUNE/CRG 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2021-04-28)
    Trata-se de consulta encaminhada pela Corregedoria do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ, cujo objeto apresenta questão relacionada à utilização de processos em formato eletrônico no ...
  • Nota Técnica n. 1.030/2021/CGUNE/CRG 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2021-04-27)
    Trata-se de consulta formulada pela Casa da Moeda sobre conversão de demissão - a pedido -, em justa causa, no âmbito de processo administrativo disciplinar.
  • Nota Técnica n. 747/2021/CGUNE/CRG 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2021-04-12)
    Trata-se de consulta proveniente da corregedoria-geral do município de campo grande/MS acerca de abandono de cargo
  • Nota Técnica n. 850/2021/CGUNE/CRG 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2021-04-12)
    Trata-se de consulta formulada pela área de corregedoria da empresa brasileira de comunicação - EBC, acerca da participação em licitação de sócio que tenha vinculo de parentesco com servidor da entidade licitante.
  • Nota Técnica n. 773/2021/CGUNE/CRG 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2021-03-29)
    Trata-se de expediente oriundo da Corregedoria do Ministério da Educação, acerca da realização de admissibilidade e padronização do tratamento da matéria relacionada a notícias de possíveis infrações funcionais praticadas ...
  • Nota Técnica n. 637/2021/CGUNE/CRG [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2021-03-24)
    Trata-se de consulta formulada pela Sra. Corregedora-Geral do Ministério da Saúde, solicitando orientação acerca do tema da acumulação remunerada de cargo público com proventos de inatividade
  • Nota Técnica n. 695/2021/CGUNE/CRG 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2021-03-24)
    Trata-se de processo encaminhado pela diretoria de responsabilização de agentes públicos - DIRAP, para exame de matéria relacionada à possibilidade ou não de aplicação de penalidades disciplinares aos agentes contratados ...
  • Nota de Instrução n. 26/2020/CGUNE/CRG-CGU 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2021-03-17)
    Trata-se de consulta oriunda do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sertão pernambucano, sobre a possibilidade de servidor inscrito na OAB ser designado defensor dativo nos processos administrativos d ...
  • Nota Técnica n. 554/2021/CGUNE/CRG 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2021-03-15)
    Trata-se de processo originado a partir de solicitação da corregedoria do ministério da educação para o compartilhamento de eventuais notas/pareceres produzidos nesta CGU, acerca de sua competência concorrente para instauração ...
  • Nota Técnica n. 483/2021/CGUNE/CRG 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2021-03-16)
    Trata-se de consulta da corregedoria-geral da universidade federal de santa catarina acerca de assuntos relacionados à competência e procedimentos na seara disciplinar
  • Nota Técnica n. 608/2021/CGUNE/CRG 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2021-03-16)
    Trata-se de consulta encaminhada pela corregedoria da agência nacional de aviação civil - ANAC no que concerne à competência da auditoria interna da Agência proceder à avaliação dos processos de negócios gerenciados por ...
  • Nota Técnica n. 452/2021/CGUNE/CRG 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2021-02-26)
    Prazo de mandato dos titulares da unidade seccional de correição.
  • Nota Técnica n. 219/2021/CGUNE/CRG 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2021-02-04)
    Consulta formulada pela Corregedoria da Fundação Nacional do Índio – CORREG/FUNAI – (1791628) a respeito da possibilidade de adoção da orientação constante na Nota Técnica nº 123/2020/CGUNE/CRG, acerca da inexigência de ...
  • Nota Técnica n. 350/2021/CGUNE/CRG 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2021-02-17)
    Questionamentos com origem em particularidades relacionadas às unidades de correição dos Institutos Federais de Ensino Superior - IFES.

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