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  • Portaria n. 210, de 21 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-1-21)
    Esta Portaria designa LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e ...
  • Relatório de Integridade - PRISMA - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2026-07-15)
    Este Relatório de Integridade versa sobre a participação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no projeto-piloto do Programa de Promoção da Integridade por Mentoria e ...
  • Portaria n. 849, de 25 de março de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-03-25)
    Altera a Portaria nº 2.274 de 8 de julho de 2025, a fim de alterar membra suplente do CTICC representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que passa a ser Ana Carolina Quintanilha dos Santos Loriato.
  • Portaria Normativa n. 252, de 25 de março de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2026-03-25)
    Estabelece normas complementares para a prestação de contas prevista no art. 24 da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, a qual dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S. A. - Eletrobras.
  • Portaria n. 828, de 24 de março de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-03-24)
    Esta Portaria designa MARCOS RODRIGO VIRIATO NASCIMENTO para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Supervisão do SISCOR da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema ...
  • Portaria n. 826, de 24 de março de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-03-24)
    Esta Portaria dispensa ANTÔNIO MARCULINO DE ARAÚJO do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Supervisão do SISCOR da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do ...
  • Portaria n. 790, de 19 de março de 2026 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-03-19)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora Tatiana Petry, Auditora Federal de Finanças e Controle, lotada na Assessoria Especial para Assuntos Internacionais, do dia 21 ao 27 de março de 2026, inclusive ...
  • Portaria n. 793, de 18 de março de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-03-18)
    Esta Portaria dispensa FLÁVIO REZENDE DEMATTÉ da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de 11 de março ...
  • Portaria n. 513, de 18 de março de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2026-03-18)
    A presente portaria designa os membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 763, de 18 de março de 2026 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-03-18)
    Esta Portaria designa DANIEL DE OLIVEIRA SIMÕES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento e Sistemas de Prevenção ao Conflito de Interesses da Coordenação-Geral de ...
  • Resultados do 2° Ciclo Integral de Avaliação de Maturidade do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2026-03-17)
    Relatório de Resultados do 2° Ciclo de Avaliação de Maturidade do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, realizado com 278 unidades. O estudo foi realizado ao longo de 15 meses, iniciando em março de 2024. O ...
  • Despacho n. 4004071, de 16 de março de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2026-03-16)
    O presente despacho indica os representantes do Comitê Gerencial de Contratações, Orçamento e Custos da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 782 de 16 de março de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-03-16)
    Esta Portaria designa ELAINE CRISTINA PIRKIEL para substituir a Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e ...
  • Portaria n. 755, de 13 de março de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-03-13)
    Esta Portaria designa FÁBIO SANTIAGO BRAGA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado do Pará.
  • Portaria n. 753, de 13 de março de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-03-13)
    Esta Portaria dispensa FRANCISCO LOBO MAZZARO PEREIRA da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado do Pará.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102583/2024-06 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2026-03-12)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Construtora Caiapó Ltda (CNPJ 00.237.518/0001-43).
  • Portaria n. 718, de 12 de março de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento, x Inovação e Sustentabilidade (DPIS) (2026-03-12)
    Esta Portaria subdelega ao Senhor RICARDO JHUM FUKAYA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Paraná, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00217.100030/2020-31, ...
  • Parecer Referencial n. 00002, de 11 de março de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União (CONJUR-CGU); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) (2026-03-11)
    Trata-se de medida promovida pela Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União (CONJUR/CGU), em razão da necessidade de consolidação e atualização das orientações jurídicas constantes do Parecer Referencial ...
  • Portaria n. 735, de 11 de março de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-03-11)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor ...
  • Portaria n. 689, de 10 de março de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-03-10)
    Esta Portaria designa CINTIA RIBEIRO PEREIRA SOARES GRILLO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Pessoal da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal ...

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