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  • Relatório de Integridade - PRISMA - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2026-07-15)
    Este Relatório de Integridade versa sobre a participação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no projeto-piloto do Programa de Promoção da Integridade por Mentoria e ...
  • Portaria n. 4.161, de 22 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-22)
    A presente portaria institui a Comissão de Inventário para o exercício de 2025, no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU) em Brasília-DF, para realizar o inventário anual dos bens imóveis registrados até 31 de dezembro ...
  • Relatório de Gestão de Riscos do Plano de Contratações Anual - PCA 2025 [3º Relatório] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-19)
    Trata-se do 3º Relatório de Gestão de Riscos referentes ao Plano de Contratações Anual - PCA 2025, cuja elaboração está prevista no art. 19 do Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022.
  • Portaria n. 4.146, de 19 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-19)
    A presente portaria Institui a Comissão de Inventário para o exercício de 2025 no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU) em Brasília-DF, com a finalidade de realizar o inventário anual físico e financeiro de materiais ...
  • Segundo Termo Aditivo [contrato n. 27/2023] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Aerotech do Brasil Soluções em Tecnologia Ltda. (2025-12-17)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 27/2023 por mais 12 (meses), a partir de 28 de dezembro de 2025 até 27 de dezembro de 2026; e o REAJUSTE do valor do Contrato nº ...
  • Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 07/2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Servi-San Manutenção e Conservação Predial Ltda. (2025-12-15)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal atual do contrato de R$ 8.165,45 (oito mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos, para R$ 8.798,72 (oito mil setecentos e ...
  • Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 05/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Claro S.A. (2025-12-15)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 5/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 10 de novembro de 2025.
  • Termo de Rescisão [contrato n. 34/2013] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB (2025-12-15)
    O presente termo tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 34/2013.
  • Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 24/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Wernetech Informática Ltda. (2025-12-12)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 31/12/2025 até 30/12/2027; e o reajuste do valor do Contrato em 4,91% (quatro inteiros ...
  • Portaria n. 4.050, de 11 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-12-11)
    Esta Portaria designa o servidor CESAR FONSECA RAMALHO para exercer a função de Editor Especial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU.
  • Portaria n. 4.036, de 11 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria-Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) (2025-12-11)
    Esta Portaria designa ROGÉRIO TAVARES FONTES para o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle VI da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, em seus ...
  • Portaria n. 3.981, de 11 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) (2025-12-11)
    Esta portaria dispensa o servidor GUILHERME MONTEIRO ANDRADE DE SENA do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle VI da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro.
  • Portaria n. 4.027, de 9 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO) (2025-12-09)
    Esta Portaria designa LAIS SOUZA PEDRAL DE SA, Técnica Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 05 a 19 de janeiro de 2026, o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção ...
  • Portaria Normativa n. 238, de 8 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-12-08)
    Esta Portaria Normativa dispõe sobre critérios e procedimentos para nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou à função comissionada de titular de unidade setorial de ouvidoria no ...
  • Portaria n. 3.986, de 8 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-08)
    Esta Portaria dispensa FABIO MORAES FERNANDES encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.06, do Serviço de Projeto de Dados da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade ...
  • Portaria Normativa n. 239, de 8 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Coordenação-Geral de Gestão Estratégica (CGGE) (2025-12-08)
    Esta Portaria institui o Programa de Integridade da Controladoria-Geral da União - CGU+Integridade, com o objetivo de fortalecer a capacidade do órgão de entregar valor público à sociedade e de fortalecer a confiança nas ...
  • Portaria n. 3.979, de 8 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-08)
    Esta Portaria designa BEATRIZ MAIA NOBRE ROCHA SAFFI para substituir o Chefe, código CCE 1.04, da Seção da Coordenação de Administração e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria ...
  • Portaria n. 3.978, de 8 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-08)
    Esta Portaria designa PATRICIA JOYCE CLAUDINO SANTANA para substituir o a Coordenador, código FCE 1.10, da da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva ...
  • Portaria Normativa n. 235, de 8 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-12-08)
    Esta portaria aprova o Código de Conduta Ética da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 3.974, de 7 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-12-07)
    Esta Portaria designa ALINE RODRIGUERO DUTRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de ...

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