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  • Portaria n. 4.089, de 15 de dezembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-12-15)
    A presente portaria dispensa o servidor, PEDRO OTÁVIO LIMA GAZZOLA do encargo de substituto de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle ...
  • Portaria n. 2.394, de 14 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-08-14)
    Designar DANIEL QUEIROZ FERREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Gabinete da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 2.606, de 14 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT) (2024-08-14)
    Designa o servidor THIAGO MAÇOS DE OLIVEIRA MIRANDA como responsável por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2024, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a ...
  • Quarto Termo Aditivo [contrato n. 21/2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); D.M.S - Serviços Terceirizados Ltda. (2024-08-13)
    Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período d e 02 de novembro de 2024 a 1º de novembro de 2025.
  • Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 05/2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Claro S.A. (2024-08-13)
    Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor do Contrato nº 5/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 21 de maio de 2024 (quanto aos itens 1 a 28, ...
  • Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2020] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Amplos Proteção Contra Incêndio Ltda. (2024-08-13)
    Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a Repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 147.241,83 (cento e quarenta e sete mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos), ...
  • Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2020] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); AC Segurança Ltda. (2024-08-13)
    Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 402.155,52 (quatrocentos e dois mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), ...
  • Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2022] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); RCS Tecnologia Ltda. (2024-08-13)
    Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do Contrato nº 17/2022 em razão do reajuste do do salário-base do posto de engenheiro, conforme Convenção Coletiva de Trabalho do SENGE DF000334/2024, a ...
  • Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 05/2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. (2024-08-13)
    Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 5/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 19 de maio de 2024.
  • Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2022] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); GWCloud Tecnologia e Serviços S.A. (2024-08-13)
    Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 9/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 6 de abril de 2024.
  • Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 18/2023] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Luciano Machado Campos de Oliveira (2024-08-13)
    Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor unitário do contrato nº 18/2023 que passará dos atuais R$ 90,00 (noventa reais) para R$ 93,32 (noventa e três reais e trinta e dois centavos), com ...
  • Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2023] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Jhanyffer Araujo Santos (2024-08-13)
    Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o Reajuste dos valores estimados unitários dos subitens 1 e 2, que passarão, respectivamente, dos atuais R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) e R$ 0,90 (noventa ...
  • Portaria n. 2.599, de 13 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES) (2024-08-13)
    Autorizar o servidor Paulo Henrique Ninke de Araújo, ocupante do cargo de Técnicos Federal de Finanças e Controle, a dirigir os veículos oficiais do patrimônio da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo, ...
  • Portaria n. 2.515, de 12 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-08-12)
    Exonerar, YANNE KATT TELES RODRIGUES ALVES, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor do Ministro, código CCE 2.13 da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 2.352, de 9 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-08-09)
    Designar, a pedido ANTONIO NUNES EDUARDO JUNIOR, para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Operações Especiais da Diretoria de Investigações e Operações da Secretaria Federal de Controle Interno da ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.103452/2021-95 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2024-08-09)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da AMS Comércio de Materiais em Geral EIRELLI (CNPJ 10.752.045/0001-76).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 21000.021782/2022-12 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2024-08-09)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Hortus Brasil Comércio, Importação e Exportação Ltda. (CNPJ 28.094.307/0001-18). Avocação do PAR MAPA de mesma numeração.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 21000.020043/2022-03 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2024-08-09)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Importadora e Exportadora Ponta Seixas Ltda. (CNPJ 03.618.460/0001-76). Avocação do PAR MAPA de mesma numeração.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102714/2023-66 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2024-08-09)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da ASS Transportes Ltda. (CNPJ 15.752.844/0001-66).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.100386/2024-44 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2024-08-09)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Vicunha Serviços LTDA. (CNPJ 03.719.063/0001-90). Julgamento antecipado do PAR n. 00190.105260/2020-32.