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  • Portaria n. 4.089, de 15 de dezembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-12-15)
    A presente portaria dispensa o servidor, PEDRO OTÁVIO LIMA GAZZOLA do encargo de substituto de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle ...
  • Transferências Discricionárias - CNPq [Checklist] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2024-08-05)
    Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: ...
  • Transferências Legais [Checklist] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2024-08-05)
    Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: ...
  • Transferências Legais fundo a fundo - Omissão [Checklist] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2024-08-05)
    Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: ...
  • Nota Técnica n. 1.869, de 10 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2024-07-10)
    Trata-se de processo autuado em razão de Ofício enviado à Controladoria Geral da União, pelo Ministério Público Federal, em decorrência de representação ofertada por denunciantes de atos de assédio sexual ocorridos em ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 21000.021603/2022-39 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2024-07-09)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Real Frutas Ltda. (CNPJ 08.026.878/0001-08). Avocação do PAR MAPA de mesma numeração.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.100623/2023-96 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2024-07-09)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Aurus Comercial e Distribuidora Ltda. (CNPJ 50.870.575/0001-33).
  • Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 20/2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. (2024-07-08)
    Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 20/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025; e REAJUSTAR o Contrato nº 20/2021 ...
  • Portaria n. 1.998, de 8 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-07-08)
    Art. 1º A Função Comissionada Executiva - FCE 3.13 (Gerente de Projeto) da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública, da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC/CGU), fica alterada para a ...
  • Portaria n. 1.991, 8 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2024-07-08)
    Esta Portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência à servidora VALERIA LEAL DANTAS VASCONCELOS, a contar de 06 de julho de 2024, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria ...
  • Parecer n. 00153/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGU 
    Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União (CONJUR/CGU) (2024-07-05)
    Trata-se de consulta oriunda da Corregedoria do Ministério da Educação, sobre a possibilidade de subdelegações de competências do Ministro de Estado da Educação ao Corregedor do Ministério para a prática de atos ...
  • Portaria n. 1.932, de 5 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-07-05)
    Designar, FLÁVIO REZENDE DEMATTÉ, para substituir o Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.105326/2023-37 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2024-07-05)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Techfrio Importação e Comércio Ltda. (CNPJ 14.191.074/0001-67).
  • Portaria n. 1.944, de 5 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-07-05)
    Designar, FERNANDO RORIZ MARQUES CARDOSO, para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações da Diretoria de Auditoria de ...
  • Portaria n. 1.922, de 5 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-07-05)
    Designar, MARIA FERNANDA COLAÇO ALVES para substituir, no período de 8 a 12 de julho de 2024, a Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade ...
  • Orientação Normativa n. 86, de 5 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2024-07-05)
    Trata-se de Orientação Normativa acerca da nova interpretação da aplicação da Lei de Inelegibilidade ao provimento de cargos públicos efetivos e comissionados.
  • Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 08/2023] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); TAFA Engenharia Ltda. (2024-07-04)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 08/2023 por mais 12 (meses), a partir de 11 de julho de 2024 até 10 de julho de 2025; REAJUSTAR o valor do Contrato nº 08/2023 em 3,688020%, ...
  • Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 19/2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Módulo Consultoria e Gerência Predial Ltda. (2024-07-04)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 19/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2024 a 09/09/2025; e REAJUSTAR o Contrato nº 19/2021 em ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 41, de 4 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) (2024-07-04)
    O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a institucionalização de parceria na execução de rotinas de intercâmbio de informações técnicas, concessão de acesso a sistemas informatizados e bases de dados, bem como o ...
  • Portaria n. 1.900, de 8 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-07-04)
    A presente Portaria trata da designação de servidores para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica de Segurança Corporativa.