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  • Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 29/2023] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Telesul Telecomunicações Ltda. (2025-11-05)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 1 a 7 e 10 do Contrato nº 29/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 16 de setembro de 2025.
  • Portaria n. 1.304, de 5 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-05)
    Esta Portaria exonera FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social da Con Contrtroladoria-Geral ol da União, código CCE 1.15, a partir de 3 de novembro de 2025.
  • Modelo de Maturidade Correcional da Corregedoria-Geral da União - Um Avanço na Gestão Correcional 
    Mendes, Jussara Santos (2025-10-30)
    Este Artigo avalia a aplicabilidade do Modelo de Maturidade Correcional (CRG-MM) no Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. Um novo caminho se impõe quando se requer uma estrutura organizada e uma gestão condizente ...
  • Portaria n. 3.584, de 30 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-30)
    Esta Portaria dispensa TIAGO APARECIDO VASCONCELOS CARNEIRO do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Políticas Regulatórias de Ensino Superior da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação ...
  • Portaria n. 3.583, de 30 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-30)
    Esta Portaria designa PRISCILA RIBEIRO DA CRUZ para substituir o Chefe, código FCE 1.04, da Seção Time Brasil da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade para Estados e Municípios da Diretoria de Integridade Pública ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.100982/2023-43 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-10-30)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da L A P de Carvalho Ltda (CNPJ 06.211.813/0001-07).
  • Portaria n. 3.551, de 29 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-29)
    Esta Portaria designa FLÁVIO MÁRCIO CASTRO GUEDES para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento e Sistemas de Prevenção ao Conflito de Interesses da Coordenação-Geral de Monitoramento e Inteligência ...
  • Portaria n. 3.521, de 29 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-29)
    Esta Portaria exonera OTÁVIO JOSÉ MARTINS DE CARVALHO do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União, a contar de 24 de outubro de 2025.
  • Portaria n. 3.569, de 29 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-29)
    Esta Portaria designa DIOGO VALENTE LEAL para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise Econômica e Contábil do Gabinete da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em ...
  • Portaria n. 3.570, de 29 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-29)
    Esta Portaria dispensa ROBSON PORFIRIO DOS SANTOS do encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise Econômica e Contábil do Gabinete da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral ...
  • Portaria n. 2.556, de 29 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO) (2025-10-29)
    Esta Portaria trata da designação de servidores lotados na CGU-R/GO para exercerem as responsabilidades na área meio, pela gestão de transporte, financeira, orçamentária, diárias, materiais, patrimônio, compras, arquivo, ...
  • Decisão n. 427 [contrato n. 17/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-10-29)
    Trata-se de decisão na qual o Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União aplica as seguintes sanções à empresa ÁGIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.427.482/0001-54: 1. Multa no valor de R$ 149.401,52 (cento ...
  • Portaria n. 3.550, de 29 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-29)
    Esta Portaria designa GEISA ADRIANA VIEIRA COSTA para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão ...
  • Portaria n. 3.554, de 29 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-29)
    Esta Portaria designa LEYLANE MARIA DA SILVA para substituir o Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
  • Portaria n. 3.555, de 29 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-29)
    Esta Portaria dispensa KEILA FROTA DE ALBUQUERQUE VERAS do encargo de substituto de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão.
  • Portaria n. 3.572, de 29 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-29)
    Esta Portaria dispensa ELIADE MARTINS PEREIRA do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.04, da Seção Time Brasil da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade para Estados e Municípios da Diretoria de Integridade ...
  • Portaria n. 3.502, de 29 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-29)
    Esta Portaria designa DELBERSON FARIA JARDIM para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação ...
  • Portaria n. 3.568, de 29 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-29)
    Esta Portaria dispensa TAMARA FIGUEIROA BAKUZIS da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, ...
  • Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTIC: biênio 2024-2025 [versão 2.0] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) (2025-10-28)
    Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) 2024/2025, instrumento contempla o diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação (TI) do Órgão para os referidos exercícios. Revisado ...
  • Portaria n. 3.553, de 28 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES) (2025-10-28)
    Esta Portaria designa os servidores para constituírem a comissão de inventário físico financeiro do exercício de 2025 dos bens móveis e imóveis da CGU-Regional/ES, na forma da legislação vigente.

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