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  • Portaria n. 210, de 21 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-1-21)
    Esta Portaria designa LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e ...
  • Relatório de Integridade - PRISMA - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2026-07-15)
    Este Relatório de Integridade versa sobre a participação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no projeto-piloto do Programa de Promoção da Integridade por Mentoria e ...
  • Portaria n. 362, de 6 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-06)
    Esta Portaria designa SALLYA DE OLIVEIRA PEREIRA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento e Inteligência para Integridade Pública da Coordenação-Geral de Monitoramento e Inteligência para ...
  • Ato n. 3, de 5 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-05)
    Este Ato altera o Ato n. 12, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Transparência e Acesso à Informação (GT3), com o objetivo de substituir membra suplente representante da Transparência Brasil, ...
  • Ato n. 2, de 5 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-05)
    Este Ato altera o Ato n. 11, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Integridade na Relação Estado Setor Privado (GT2), com o objetivo de substituir membro titular representante do CONACI, Sr. ...
  • Ato n. 4, de 5 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-05)
    Altera o Ato n° 13, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Fortalecimento Institucional para a Integridade (GT5), com o objetivo de substituir membros suplentes representantes do CONACI e do CNI, ...
  • Ato n. 1, de 5 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-05)
    Altera o Ato n. 9, de 15 de setembro de 2025, que institui o GT1 - Controle de Qualidade do Uso dos Recursos Públicos, a fim de remover do GT, a pedido, Thiago Meokarem Andrade Godoy (Unacon) e substituir Paulo Augusto ...
  • Portaria n. 276, de 5 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-05)
    Esta Portaria cessa (a pedido,) os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal ...
  • Portaria n. 320, de 3 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-03)
    Esta Portaria delega competência ao Secretário Federal de Controle Interno da CGU para que represente a Controladoria-Geral da União na 57ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno - Conaci, entre os dias ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 48051.001601/2022-84 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2026-02-02)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Rocha Bahia Mineração Ltda (CNPJ 06.140.170/0001-58). PAR instaurado, originariamente, pela ANM e avocado pela CGU.
  • Portaria n. 302, de 30 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-01-30)
    Esta Portaria altera a Portaria n. 2.051, de 26 de junho de 2025, a fim de designar Leonardo de Araújo Ferraz como membro titular representante do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), no âmbito do CTICC.
  • Portaria n. 301, de 30 de janeiro 2026 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-01-30)
    Esta Portaria altera a Portaria n. 2.285, de 7 de julho de 2025, a fim de designar Luciana Daltro de Castro Pádua como membra suplente representante do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI.
  • Portaria n. 271, de 30 de janeiro de 2026 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-30)
    Esta Portaria designa ISABELLA DOS ANJOS BEZERRA BATISTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Projetos, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação, tendo ...
  • Portaria n. 227, de 30 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2026-01-30)
    Esta Portaria subdelega o Senhor ARMANDO DE NARDI NETO, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de São Paulo, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00225.100123/2025-71, ...
  • Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda. (2026-01-29)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 16/2025, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sétima, com efeitos a contar de 31 de dezembro de 2025.
  • Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 24/2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda. (2026-01-29)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 24/2025, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sétima, com efeitos a contar de 31 de dezembro de 2025.
  • Portaria n. 303, de 29 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-29)
    Esta Portaria designa BRENO OLIVEIRA NUNES para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva da ...
  • Portaria n. 297, de 29 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-01-29)
    Esta Portaria designa Antônio Rafael Valério de Oliveira, Chefe da Unidade de Auditoria Interna da Universidade Federal do Cariri, para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCC.
  • Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Fazenda (2026-01-29)
    Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal, referente ao período de janeiro a dezembro de 2025.
  • Portaria n. 83, de 29 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC); Brasil. Casa Civil (CC) (2026-01-29)
    Esta Portaria nomea FLAVIO MARQUES PROL, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, código CCE 1.17.

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