Portaria n. 496, de 27 de fevereiro de 2026

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96510

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)	-
dc.date.accessioned	2026-03-09T19:12:08Z	-
dc.date.available	2026-03-09T19:12:08Z	-
dc.date.issued	2026-02-27	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22585	-
dc.description.abstract	Esta Portaria subdelega o Senhor RICARDO JHUM FUKAYA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Paraná, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 00217.100008/2025-04, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União no Estado do Paraná e a Controladoria-Geral do Estado do Paraná, para os fins que especifica.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 3/3/2026, seção 2, pagina 60	pt_BR
dc.subject.classification	Governança Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 496, de 27 de fevereiro de 2026	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2026-03-03	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Governança Interna	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias Administrativas - Governança Interna

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
Portaria_496_2026.pdf		173.4 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record