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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)-
dc.date.accessioned2026-03-04T01:57:03Z-
dc.date.available2026-03-04T01:57:03Z-
dc.date.issued2026-02-27-
dc.identifier.issn1677-7042pt_BR
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22555-
dc.description.abstractAltera o Ato nº 10, de 15 de setembro de 2025, a fim de designar Luciana Barbosa como representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, na condição de membra convidada do CTICC.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU) de 3/3/2026, seção 1, página 80pt_BR
dc.subject.classificationCombate à Corrupçãopt_BR
dc.titleAto n. 10, de 27 de fevereiro de 2026pt_BR
dc.typeAtopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21648pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109pt_BR
dc.date.started2026-03-03-
dc.subject.vccguASSUNTO::Transparência Pública::Conselho de Transparênciapt_BR
Appears in Collections:Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)

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