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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96472| Título: | Portaria n. 371, de 19 de fevereiro de 2026 [Revogada] |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO) |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Esta Portaria altera no âmbito da Superintendência Regional de Rondônia, a vinculação e a nomenclatura da seguinte unidade de origem: Setor de Prospecção e Ações de Controle (SEPAC/NAC1/RO) e a unidade de destino: Setor do Núcleo de Serviços de Apoio Administrativo (NAD/RO). |
| Observações/Notas: | Esta Portaria está SEM EFEITO, conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU), do dia 23 de fevereiro de 2026, seção 1, página 202. A referida publicação está em anexo. |
| Local de edição: | Rondônia (RO) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rondônia |
| Área temática: | Gestão Corporativa |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Corporativa |
| Data do documento: | 19-Fev-2026 |
| Data de publicação: | 20-Fev-2026 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) de 20/2/2026, seção 2, página 73 |
| URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96472 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Sem_Efeito_Portaria_371_2026.pdf | 179.55 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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