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Título: Portaria n. 371, de 19 de fevereiro de 2026 [Revogada]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO)
Tipo: Portaria
Resumo: Esta Portaria altera no âmbito da Superintendência Regional de Rondônia, a vinculação e a nomenclatura da seguinte unidade de origem: Setor de Prospecção e Ações de Controle (SEPAC/NAC1/RO) e a unidade de destino: Setor do Núcleo de Serviços de Apoio Administrativo (NAD/RO).
Observações/Notas: Esta Portaria está SEM EFEITO, conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU), do dia 23 de fevereiro de 2026, seção 1, página 202. A referida publicação está em anexo.
Local de edição: Rondônia (RO)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rondônia
Área temática: Gestão Corporativa
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Corporativa
Data do documento: 19-Fev-2026
Data de publicação: 20-Fev-2026
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) de 20/2/2026, seção 2, página 73
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96472
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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