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Título : Portaria n. 393, de 23 de fevereiro de 2026
Autor : Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS)
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Esta Portaria designa os servidores WAGNER MAGNO SILVEIRA, Técnico de Finanças e Controle, e LETÍCIA MARIA VILANOVA DE SOUZA BRASIL, Administradora, respectivamente, na condição de Titular e Substituta, como responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão relativos aos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações da Unidade Gestora 370030 – Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul.
metadata.dc.description.additionalinformation: Esta Portaria revoga a Portaria n. 2.186, de 1 de julho de 2025, disponível no campo "Publicações Relacionadas".
metadata.dc.location: Rio Grande do Sul (RS)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Sul
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Designação
Fecha de publicación : 23-feb-2026
metadata.dc.date.started: 24-feb-2026
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 24/1/2026, seção 2, página 66
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21182
URI : https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96443
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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