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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96302| Titre: | Portaria Normativa n. 244, de 19 de janeiro de 2026 |
| Auteur(s): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.dc.type: | Portaria Normativa |
| Résumé: | A presente Portaria Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pela Controladoria-Geral da União, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório previsto no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas |
| Date de publication: | 19-jan-2026 |
| metadata.dc.date.started: | 21-jan-2026 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 21/1/2026, seção 1, página 142 |
| URI/URL: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22359 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Collection(s) : | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
Fichier(s) constituant ce document :
| Fichier | Description | Taille | Format | |
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