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Titolo: Portaria n. 3, de 5 de janeiro de 2026 [Revogada]
Autori: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Esta Portaria designa servidores responsáveis pelo registro da Conformidade de Usuários da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade e pela Conformidade dos Registros de Gestão, relativos aos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações das Unidades Gestoras 370001 – Diretoria de Gestão Corporativa/DGC/SE/CGU, 370002 – Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/COGEP/DGC/SE/CGU, 370003 – Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação/CGLCD/DGC/SE/CGU, 370004 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade/CGCOF/DGC/SE/CGU.
metadata.dc.description.additionalinformation: Esta Portaria revoga a Portaria n. 296, de 27 de janeiro de 2020, disponível no campo "Publicações Relacionadas".
Esta Portaria foi revogada pela Portaria n. 601, de 26 de fevereiro de 2026, disponível no campo "Publicações relacionadas".
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira
Data: 5-gen-2026
metadata.dc.date.started: 6-gen-2026
metadata.dc.source: Boletim de Serviço Eletrônico em 06/01/2026
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22273
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22547
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22274
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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