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Título: Portaria Normativa n. 239, de 8 de dezembro de 2025
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Coordenação-Geral de Gestão Estratégica (CGGE)
Tipo: Portaria
Resumo: Esta Portaria institui o Programa de Integridade da Controladoria-Geral da União - CGU+Integridade, com o objetivo de fortalecer a capacidade do órgão de entregar valor público à sociedade e de fortalecer a confiança nas instituições, por meio da promoção de uma cultura organizacional pautada na ética, na transparência e na responsabilização e por meio da implementação de mecanismos de prevenção, detecção, remediação e resposta a riscos para a integridade.
Observações/Notas: Esta Portaria Normativa revoga a Portaria n. 750, de 20 de abril de 2016 e a Portaria Normativa n. 61, de 21 de março de 2023, disponível no campo "Publicações relacionadas".
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Governança Interna::Governança
Data do documento: 8-Dez-2025
Data de publicação: 9-Dez-2025
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) de 9/12/2025, seção 1, páginas 146-147
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/564
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16567
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22119
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Comitê de Governança Interna (CGI)

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