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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96075| Title: | Portaria Normativa n. 239, de 8 de dezembro de 2025 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Coordenação-Geral de Gestão Estratégica (CGGE) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Esta Portaria institui o Programa de Integridade da Controladoria-Geral da União - CGU+Integridade, com o objetivo de fortalecer a capacidade do órgão de entregar valor público à sociedade e de fortalecer a confiança nas instituições, por meio da promoção de uma cultura organizacional pautada na ética, na transparência e na responsabilização e por meio da implementação de mecanismos de prevenção, detecção, remediação e resposta a riscos para a integridade. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Esta Portaria Normativa revoga a Portaria n. 750, de 20 de abril de 2016 e a Portaria Normativa n. 61, de 21 de março de 2023, disponível no campo "Publicações relacionadas". |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Governança Interna::Governança |
| Issue Date: | 8-Dec-2025 |
| metadata.dc.date.started: | 9-Dec-2025 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 9/12/2025, seção 1, páginas 146-147 |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/564 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16567 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22119 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Comitê de Governança Interna (CGI) |
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