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Título: Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Maria João Carreiro Pereira Rolim [BRA/20/019]. Contrato n. 000209/2025-0
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo: Acordo de Cooperação
Resumo: OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para o desenvolvimento e aplicação de metodologia para a avaliação dos resultados regulatórios e da efetividade de regulações, incluindo estudos de caso, em 3 diferentes grupos (blocos) de órgãos e entidades da administração pública federal.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)
Área temática: Auditoria Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Auditoria Interna::Regulação
Data do documento: 27-Out-2025
Data de publicação: 24-Out-2025
Data de finalização: 2-Out-2026
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) de 24/10/2025, seção 3, página 235
Publicações Relacionadas: https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-coperacao-664760781
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21921
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Projeto da Capacidade Institucional para Regulação - BRA_20_019

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