Extrato de Acordo de Cooperação Técnica não Oneroso n. 16/2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)	-
dc.date.accessioned	2025-10-13T20:05:13Z	-
dc.date.available	2025-10-13T20:05:13Z	-
dc.date.issued	2023-05-25	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21769	-
dc.description.abstract	O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de parceria técnica entre a CGU e a ANA, com o objetivo de compartilhar informações e metodologias, incluisve aquelas relativas ao Programa de Aprimomento da Qualidade da Regulação Brasileira - QualiREG, para subsidiar a criação, pela ANA, de um Programa de Apoio à melhoria da qualidade regulatória das Entidades Reguladoras Infranacionais - ERI atuantes no setor de Saneamento Básico.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 2/5/2023, seção 3, página 162	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Extrato de Acordo de Cooperação Técnica não Oneroso n. 16/2023	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-487645833	pt_BR
dc.date.started	2023-06-02	-
dc.date.finished	2026-05-25	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna::Regulação	pt_BR
Appears in Collections:	Projeto da Capacidade Institucional para Regulação - BRA_20_019

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Extrato_ACT_16_2023		439.71 kB	Adobe PDF	View/Open

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