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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)-
dc.date.accessioned2025-08-22T15:16:51Z-
dc.date.available2025-08-22T15:16:51Z-
dc.date.issued2023-12-12-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21510-
dc.description.abstractEsse Manual é um produto do mapeamento do processo “Transferir recursos mediante Termo de Execução Descentralizada – TED” e tem por objetivo orientar os servidores da Controladoria-Geral da União – CGU (quando esta atuar como unidade descentralizadora) quanto à formalização de instrumento para a descentralização de crédito e repasse de recursos financeiros, entre órgãos ou entidades federais.pt_BR
dc.sourceBase de Conhecimento da CGUpt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleManual do Termo de Execução Descentralizada da CGUpt_BR
dc.typeManualpt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2023-12-13-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeirapt_BR
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