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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/95133| Titel: | Portaria n. 2.036, de 24 de junho de 2025 |
| Autor(en): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Zusammenfassung: | Esta Portaria subdelega à Senhora MARIA ESMERALDA RODRIGUES, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Amazonas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.110180/2023-41, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Estado do Amazonas, por intermédio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE-AM. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação |
| Erscheinungsdatum: | 24-Jun-2025 |
| metadata.dc.date.started: | 26-Jun-2025 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 26/6/2025, Seção 2, página 54 |
| URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/95133 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Enthalten in den Sammlungen: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
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| Datei | Beschreibung | Größe | Format | |
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