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Título: Portaria n. 1.109, de 9 de abril de 2025
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo: Portaria
Resumo: Esta Portaria resolve subdelegar o Senhor RODRIGO MÁRCIO MEDEIROS PAIVA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado da Paraíba, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00214.100249/2023- 11, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (CAGEPA).
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Paraíba (PB)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação
Data do documento: 9-Abr-2025
Data de publicação: 15-Abr-2025
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) de 15/4/2025, Seção 2, página 59
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20668
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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