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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/94697| Title: | Portaria n. 1.109, de 9 de abril de 2025 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Esta Portaria resolve subdelegar o Senhor RODRIGO MÁRCIO MEDEIROS PAIVA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado da Paraíba, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00214.100249/2023- 11, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (CAGEPA). |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) Paraíba (PB) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação |
| Issue Date: | 9-Apr-2025 |
| metadata.dc.date.started: | 15-Apr-2025 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 15/4/2025, Seção 2, página 59 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20668 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
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| Portaria_1109_2025.pdf | 175.22 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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