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Title: Resolução da Rede Nacional de Ouvidorias n. 44, de 3 de fevereiro de 2025
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidora-Geral da União (OGU)
metadata.dc.type: Resolução
Abstract: Resolução que torna público o Plano Operacional Bianual da Rede Nacional de Ouvidorias 2025 - 2026.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV)
metadata.dc.subject.classification: Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV)
Issue Date: 3-Feb-2025
metadata.dc.date.started: 12-Mar-2025
metadata.dc.source: Base de Conhecimento da CGU
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20518
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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