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Título: Portaria Normativa n. 191, de 31 de dezembro de 2024
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo: Portaria Normativa
Resumo: Esta Portaria Normativa autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Controladoria-Geral da União.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna
Data do documento: 31-Dez-2024
Data de publicação: 2-Jan-2025
Fonte de publicação: Boletim de Serviço Eletrônico em 15/01/2025
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19710
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12329
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6551
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20225
Detentor de Direitos Autorais: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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