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Titolo: Portaria n. 4.973, de 2 de janeiro de 2025 [Retificada]
Autori: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Esta Portaria dispensa o servidor GABRIEL BELCHIOR NAVARRO da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba.
metadata.dc.description.additionalinformation: Esta Portaria possui Retificação, conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU), do dia 15 de janeiro de 2025, seção 2, página 42. A referida publicação está em anexo.
metadata.dc.location: Paraíba (PB)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Paraíba
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Dispensa
Data: 2-gen-2025
metadata.dc.date.started: 6-gen-2025
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 06/01/2025, seção 2, página 43
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20186
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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