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Título: Portaria Normativa n. 189, de 23 de dezembro de 2024
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo: Portaria Normativa
Resumo: Esta Portaria Normativa institui o Plano Setorial de Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Controladoria-Geral da União.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Área temática: Governança Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Governança Interna::Programa de Integridade
Data do documento: 23-Dez-2024
Data de publicação: 27-Dez-2024
Fonte de publicação: Boletim de Serviço Eletrônico em 27/12/2024
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20155
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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