Nota Técnica n. 504, de 15 de março de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)	-
dc.date.accessioned	2025-01-03T01:59:53Z	-
dc.date.available	2025-01-03T01:59:53Z	-
dc.date.issued	2021-03-13	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20142	-
dc.description.abstract	Esta Nota Técnica analisa sobre a inaplicabilidade do Parecer nº. 055/2020/Decor-CGU/AGU, de 25 de maio de 2020, ao Termo de Ajustamento de Conduta regulado pela Instrução Normativa CGU nº. 04/2020.	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Nota Técnica n. 504, de 15 de março de 2021	pt_BR
dc.type	Nota Técnica	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2025-01-02	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Entendimentos CGU

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