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    https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93495| Título : | Portaria n. 1.749, de 21 de junho de 2024 | 
| Autor : | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) | 
| metadata.dc.type: | Portaria | 
| Resumen : | Subdelegar à Senhora MARIA ESMERALDA RODRIGUES, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00203.100108/2024-09, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado do Amazonas. | 
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) | 
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS) | 
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna | 
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação  | 
| Fecha de publicación : | 21-jun-2024 | 
| metadata.dc.date.started: | 25-jun-2024 | 
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 25/06/2024, seção 2, página 48 | 
| URI : | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19440 | 
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) | 
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | 
| Aparece en las colecciones: | Portarias Administrativas - Gestão Interna | 
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| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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| Portaria_1749_2024.pdf | 216.17 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir  | 
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