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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93443
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | - |
dc.contributor.author | Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) | - |
dc.date.accessioned | 2024-08-19T20:52:21Z | - |
dc.date.available | 2024-08-19T20:52:21Z | - |
dc.date.issued | 2024-07-29 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19387 | - |
dc.description.abstract | O acordo entre as partes, visa a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, o fortalecimento da transparência pública, a fiscalização de recursos federais descentralizados a estados e municípios e à disseminação de mecanismos de participação social. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 30/07/2024, seção 3, página 208 | pt_BR |
dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 47, de 29 de julho de 2024 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://super.cgu.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=1185535&id_documento=3771458 | pt_BR |
dc.date.started | 2024-07-30 | - |
dc.date.finished | 2029-07-29 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV) | pt_BR |
Appears in Collections: | Organizações Não Governamentais e Outros |
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File | Description | Size | Format | |
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ACT_47_2024.pdf | 157.37 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
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