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Titolo: Portaria n. 1.769, de 20 de junho de 2024
Autori: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Designar a servidora ANA PAULA PACHELLI PACHECO, Chefe de Núcleo, como responsável por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica CGU/TCE/RN nº 33/2024, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).
metadata.dc.location: Rio Grande do Norte (RN)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte
metadata.dc.subject.classification: Governança Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Governança Interna::Governança
metadata.dc.subject.keyword: ACT
Data: 20-giu-2024
metadata.dc.date.started: 24-giu-2024
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 24/06/2024, seção 2, página 48
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19092
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19136
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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