Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93181
Título: | Manual de procedimentos: recurso dirigido à CGU - 3ª instância |
Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) |
Tipo: | Manual |
Resumo: | Este manual operacional tem como objetivo detalhar todas as atividades vinculadas ao processo de trabalho “Recursos dirigidos à Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito da Lei de Acesso à Informação – Recurso em 3ª Instância” e é resultado de um extenso e dedicado trabalho de mapeamento desse processo, realizado pela Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Ouvidoria-Geral da União (CGRAI/OGU), sob a orientação e supervisão da Diretoria de Governança (DIGOV), ao longo de 2020 e 2021. |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU) |
Área temática: | Ouvidoria |
Assunto(s): | ASSUNTO::Ouvidoria::Garantia do Acesso à Informação no âmbito federal |
Data do documento: | Ago-2021 |
Data de publicação: | Ago-2021 |
URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93181 |
Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor. |
Aparece nas coleções: | Manuais – Ouvidoria |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Manual_Recurso_Terceira_Instancia.pdf | 6.81 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.