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Title: Portaria n. 1546, de 3 de junho de 2024 [Retificada]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Essa Portaria, de acordo com o Art. 1º, torna sem efeito as Portarias n. 1.548 e n. 1.549, de 29 de maio de 2024, publicadas no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2024, Seção 2, página 70.
metadata.dc.description.additionalinformation: Essa Portaria possui Retificação, conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU) do dia 5 de junho de 2024, seção 2, página 65. A referida está em anexo.
Essa Portaria torna sem efeito as Portarias n. 1.548 e n. 1.549, de 29 de maio de 2024, disponível no campo "Publicações Relacionadas".
metadata.dc.location: Minas Gerais (MG)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Minas Gerais
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Governança Interna
Issue Date: 3-Jun-2024
metadata.dc.date.started: 4-Jun-2024
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 04/06/2024, seção 2, página 53
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19117
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19118
ISSN: 1677-7050
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19116
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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