Portaria n. 1546, de 3 de junho de 2024 [Retificada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG)

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Élément Dublin Core	Valeur	Langue
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG)	-
dc.date.accessioned	2024-06-19T14:21:47Z	-
dc.date.available	2024-06-19T14:21:47Z	-
dc.date.issued	2024-06-03	-
dc.identifier.issn	1677-7050	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19116	-
dc.description.abstract	Essa Portaria, de acordo com o Art. 1º, torna sem efeito as Portarias n. 1.548 e n. 1.549, de 29 de maio de 2024, publicadas no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2024, Seção 2, página 70.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 04/06/2024, seção 2, página 53	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1546, de 3 de junho de 2024 [Retificada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Essa Portaria possui Retificação, conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU) do dia 5 de junho de 2024, seção 2, página 65. A referida está em anexo.	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Essa Portaria torna sem efeito as Portarias n. 1.548 e n. 1.549, de 29 de maio de 2024, disponível no campo "Publicações Relacionadas".	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Minas Gerais	pt_BR
dc.location	Minas Gerais (MG)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19117	-
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19118	-
dc.date.started	2024-06-04	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Governança Interna	pt_BR
Collection(s) :	Portarias Administrativas - Gestão Interna

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Retificação_Portaria_1546_2024.pdf	729.31 kB	Adobe PDF	Voir/Ouvrir
Portaria_1546_2024.pdf	720.37 kB	Adobe PDF	Voir/Ouvrir
Boletim_Portaria_1564_2024	30.13 kB	Adobe PDF	Voir/Ouvrir

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