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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG)-
dc.date.accessioned2024-06-19T14:21:47Z-
dc.date.available2024-06-19T14:21:47Z-
dc.date.issued2024-06-03-
dc.identifier.issn1677-7050pt_BR
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19116-
dc.description.abstractEssa Portaria, de acordo com o Art. 1º, torna sem efeito as Portarias n. 1.548 e n. 1.549, de 29 de maio de 2024, publicadas no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2024, Seção 2, página 70.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU) de 04/06/2024, seção 2, página 53pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titlePortaria n. 1546, de 3 de junho de 2024 [Retificada]pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationEssa Portaria possui Retificação, conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU) do dia 5 de junho de 2024, seção 2, página 65. A referida está em anexo.pt_BR
dc.description.additionalinformationEssa Portaria torna sem efeito as Portarias n. 1.548 e n. 1.549, de 29 de maio de 2024, disponível no campo "Publicações Relacionadas".pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Minas Geraispt_BR
dc.locationMinas Gerais (MG)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19117-
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19118-
dc.date.started2024-06-04-
dc.subject.vccguASSUNTO::Governança Internapt_BR
Aparece en las colecciones: Portarias Administrativas - Gestão Interna

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