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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93106
Title: | Portaria n. 1.607, de 06 de junho de 2024 |
Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Subdelega a ROGÉRIO VIEIRA DOS REIS, Superintendente da CGU-Regional/RN competência para firmar, nos termos do processo nº 00219.100063/2024-95, Termo de Compartilhamento de Imóvel e rateio de despesas do imóvel localizado na cidade de Natal/RN. Registro Imobiliário Patrimonial - RIP nº 1761.00448.500. |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna |
Issue Date: | 6-Jun-2024 |
metadata.dc.date.started: | 10-Jun-2024 |
metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 10/06/2024, seção 2, página 109 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19055 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU). |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
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