Portaria Normativa n. 133, de 15 de maio de 2024

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)	-
dc.date.accessioned	2024-05-21T21:10:24Z	-
dc.date.available	2024-05-21T21:10:24Z	-
dc.date.issued	2023-05-15	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18940	-
dc.description.abstract	Institui Grupo de Trabalho para estudo e aprimoramento da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) em 17/05/2024, seção 2, página 68	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 133, de 15 de maio de 2024	pt_BR
dc.type	Portaria Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2023-05-17	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Informatizado Nacional de Ouvidoria (e-Ouv/FalaBR)	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Designação	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias Normativas - Gestão Interna

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Portaria Normativa CGU n. 133, de 15 de maio de 2024.pdf		731.42 kB	Adobe PDF	View/Open