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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)-
dc.date.accessioned2024-04-24T19:26:00Z-
dc.date.available2024-04-24T19:26:00Z-
dc.date.issued2024-01-19-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18800-
dc.description.abstractTrata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 03/2024, celebrado entre a CGU e o SEBRAE, doravante designados partícipes, visando promover o compartilhamento e desenvolvimento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU) de 22/01/2024, Seção 3, página 107pt_BR
dc.subject.classificationIntegridade Privadapt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 03, de 19 de janeiro de 2024pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2024-01-22-
dc.subject.vccguASSUNTO::Integridade Privadapt_BR
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