1. Repositório de Conhecimento da CGU

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9-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.137Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.137, que traz a RESOLUÇÃO CJF Nº 482, de 3 de abril de 2018 (Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso), a PORTARIA MEC Nº 315, de 4 de abril de 2018 (Supervisão Ministerial), a PORTARIA MEC Nº 327, de 5 de abril de 2018(Bolsas), a PORTARIA MEC Nº 330, de 5 de abril de 2018 (Governo Digital), a PORTARIA MMA Nº 98, de 5 de abril de 2018 (Teletrabalho).
21-Mar-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.129Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.129, que traz a PORTARIA MEC Nº 234, de 15 de março de 2018 (Governança, Riscos e Controles Internos), a PORTARIA FCP Nº 56, de 15 de março de 2018 (Planejamento Estratégico), a PORTARIA FCP Nº 56, de 15 de março de 2018 (Estatais e Orçamento de Investimento), a PORTARIA GSI/PR Nº 9, de 15 de março de 2018 (Segurança da Informação e Computação em Nuvem), o ACÓRDÃO Nº 965/2018 –TCU – 2ª Câmara (Gestão de Pessoas, Controles Internos, Riscos, Canal de Denúncia e Ouvidoria), o ACÓRDÃO Nº 1069/2018 – TCU – 2ª Câmara (Natureza jurídica dos Julgados do TCU e Jurisprudência como Fonte do Direito Administrativo), o ACÓRDÃO Nº 1066/2018 – TCU – 2ª Câmara (Controle Interno, Convênios e Prestação de Contas), o ACÓRDÃO Nº 1068/2018 – TCU – 2ª Câmara (Auditoria Interna), e o ACÓRDÃO Nº 1167/2018 – TCU – 2ª Câmara (Planejamento da Contratação, Parcelamento do Objeto, Desconto Linear e Duração Razoável do Processo).
13-Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.177Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.177, que traz a LEI Nº 13.690, de 10 de julho de 2018 (Organização Administrativa), a PORTARIA INCRA Nº 1.143, de 10 de julho de 2018 (Ouvidoria, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a PORTARIA CGU Nº 1.089, de 25 de abril DE 2018 (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade), o ACÓRDÃO Nº 1438/2018 – TCU –Plenário (Contratação de Empresa Pública, Serviços de TI e Dispensa de Licitação), o ACÓRDÃO Nº 1440/2018 – TCU – Plenário (Reequilíbrio Econômico-Financeiro e Seguro Garantia), e o ACÓRDÃO Nº 1455/2018 – TCU – Plenário (Compras Públicas, Preço Máximo, Superfaturamento e Função Sancionadora do TCU).
7-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.236Trata-se do Ementário nº 2.236, que traz a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 861, de 04 de dezembro de 2018 (Registro Mercantil), a PORTARIA IBAMA Nº 3.540, de 03 de dezembro de 2018 (Riscos e Integridade), a INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/MPDG Nº 05, de 28 de novembro de 2018 (PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO e AVALIAÇÃO), a PORTARIA CGU Nº 3.266, de 05 de dezembro de 2018 (PRESTAÇÃO DE CONTAS), a PORTARIA AGU Nº 349, de 04 de novembro de 2018 (ADVOCACIA PÚBLICA e DESJUDICIALIZAÇÃO), a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, de 03 de dezembro de 2018, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, de 03 de dezembro de 2018 junto a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, de 03 de dezembro de 2018 (OUVIDORIA), a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, de 03 de dezembro de 2018 (ESTATAIS e OUVIDORIA), o ACÓRDÃO Nº 11652/2018 - TCU - 2ª Câmara (ESTATAIS, EFICIÊNCIA e DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA), e o ACÓRDÃO Nº 11713/2018 - TCU - 2ª Câmara (REJEIÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO).
13-Mar-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.126Trata-se do Ementário 2.126, que traz a Portaria MS 565, de 9 de março de 2018 (emendas parlamentares e saúde pública), a Portaria MTPAC 188, de 9 de março de 2018 (ouvidoria), a Portaria DNIT 1.207, de 8 de março de 2018 (teletrabalho), a Portaria MF 85, de 9 de março de 2018 (atendimento aos órgãos de controle), o Acórdão 332/2018 – TCU – Plenário (atestado de capacidade técnica e fraude), o Acórdão 811/2018 – TCU – 2ª Câmara (planejamento da contratação) e o Acórdão 1508/2018 – TCU – 1ª Câmara (correição e atos de admissão e concessão; patrimônio imobiliário; sustentabilidade; auditoria interna).
27-Jun-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.170Trata-se do Ementário nº 2.170, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 222: Instrução Normativa OGU/CGU nº 5, de 18/6/2018 (ouvidoria); Instrução Normativa TCU nº 81, de 20/6/2018 (controle externo e desestatização); Portaria Interministerial MPDG-CGU nº 176, de 25/6/2018 (desburocratização); Acórdão nº 1.322/2018 – TCU – Plenário (parecer prévio e prestação de contas presidencial); Acórdão nº 4.812/2018 – TCU – 2ª Câmara (planejamento da contratação); Acórdão nº 5.567/2018 – TCU – 1ª Câmara (imputação de débito, responsabilidade solidária e recolhimento parcial); Acórdão nº 5.588/2018 – TCU – 1ª Câmara (conselhos profissionais e festividades); Acórdão nº 4.629/2018 – TCU – 2ª Câmara (declaração de bens e rendas e responsabilidade; acumulação de cargos e empregos e auditoria interna; anotação de responsabilidade técnica); Acórdão nº 4.630/2018 – TCU – 2ª Câmara (taxa de administração); Acórdão nº 4.660/2018 – TCU – 2ª Câmara (amostras, certificações e prazo); Acórdão 1.273/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.280/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.284/2018 Plenário (Representação, Redator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 1.293/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 5.254/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 5.259/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 5.267/2018 Primeira Câmara (Admissão, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 4.509/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 4.510/2018 Segunda Câmara (Prestação de Contas, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).