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Dec-2011 | Pesquisa Diagnóstico sobre valores, conhecimento e cultura de acesso à informação pública no Poder Executivo Federal Brasileiro | Este documento se constitui no Sumário-Executivo da Pesquisa intitulada “Diagnóstico sobre valores, conhecimento e cultura de acesso à informação pública no Poder Executivo Federal Brasileiro”, promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), sob a coordenação do Professor Roberto da Matta. A pesquisa está inserida no contexto do Projeto denominado “Política Brasileira de Acesso a Informações Públicas: garantia democrática do direito a informação, transparência e participação cidadã”, que objetiva a cooperação técnica entre a UNESCO e o Poder Executivo Federal brasileiro para que o direito de acesso à informação seja efetivamente garantido a cidadãos e cidadãs brasileiros. Este projeto tem como concepção central a urgência em desenvolver mecanismos institucionais e organizacionais que permitam à administração pública brasileira promover e assegurar o acesso a informações públicas como um direito fundamental do indivíduo e uma ferramenta sine qua non para consolidação das democracias contemporâneas. Como parte desse amplo projeto, a pesquisa teve como principal objetivo analisar valores, cultura, experiência e percepção de servidores públicos federais em relação à temática de acesso a informação. |
May-2013 | 1º Balanço da Lei de Acesso à Informação no Poder Executivo Federal [16 de maio a 31 de dezembro de 2012] | Este documento apresenta, de forma resumida, o 1º Relatório enviado ao Congresso Nacional sobre a implementação da Lei de Acesso à Informação no Poder Executivo Federal. Ele retrata brevemente o processo de preparação dos órgão e entidades para implementação da LAI e os principais resultados alcançados. |
2012 | Catálogo de dados: projeto CGU, MPOG e UNESCO | O Projeto Catálogo de Dados buscou sistematizar os dados e informações que os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal publicaram na internet entre março e setembro de 2012. |
Jun-2015 | Revista da CGU: v. 7, n. 10, jan./jun. 2015 | É uma publicação semestral voltada à divulgação de artigos científicos inéditos, resultantes de pesquisas e estudos independentes sobre a atuação do Poder Público nas áreas de: controle interno, correição, transparência, participação social, ouvidoria e enfrentamento à corrupção. Os cinco artigos desta edição são distribuídos em duas linhas de pesquisa: controle e transparência e participação social. |
May-2013 | 1º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011 | Este documento consiste no primeiro relatório sobre a implementação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação - LAI, em cumprimento ao previsto em seu artigo 41, inciso IV. |
Oct-2010 | Revista da CGU: v. 5, n. 8, out. 2010 | A oitava edição da Revista da CGU conta com sete artigos inéditos escritos por colaboradores externos ou por servidores da casa que debatem, analisam ou sugerem medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de controle e estratégias de prevenção e combate à corrupção. Nesta publicação, o leitor encontrará textos técnicos, posições doutrinárias, além de análises sobre políticas anticorrupção. |
2014 | 2º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011 | Este segundo relatório anual da implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI no ano de 2013. |
2015 | 3º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011 | Este terceiro relatório anual sobre a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI no ano de 2014. |
Dec-2015 | Revista da CGU: v. 7, n. 11, jul./dez. 2015 | É uma publicação semestral voltada à divulgação de artigos científicos inéditos, resultantes de pesquisas e estudos independentes sobre a atuação do Poder Público nas áreas de: controle interno, correição, transparência, participação social, ouvidoria e enfrentamento à corrupção. A 11ª Edição da Revista da Controladoria-Geral da União traz cinco artigos distribuídos em três linhas de pesquisa: controle com dois artigos, transparência com um artigo e correição com dois artigos. |
Jun-2011 | Revista da CGU: v. 6, n. 9, jun. 2011 | A nona edição da Revista da CGU conta com sete artigos inéditos escritos por colaboradores externos ou por servidores da casa, que debatem, analisam ou sugerem medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de controle e estratégias de prevenção e combate à corrupção. Nesta publicação, o leitor encontrará textos técnicos, posições doutrinárias, além de análises sobre políticas anticorrupção. |