Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Results 1-1 of 1 (Search time: 0.001 seconds).
- previous
- 1
- next
Item hits:
| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 3-Oct-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.035 | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.035, que traz a Lei nº 13.485, de 02 de outubro de 2017 (Parcelamento de Débitos e Entes Federados), a Portaria MAPA nº 2.042, de 02 de outubro de 2017 (Gestão de Riscos e Controles Internos), a Portaria STN/MF nº 809, de 02 de outubro de 2017 (Execução Orçamentária), a Portaria MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017 (Técnica Normativa), a Portaria SNC/MDH nº 69, de 15 de setembro de 2017 (Governança), o Acórdão nº 8452/2017 – TCU – 2ª Câmara (Indicadores, Objetivos Estratégicos, Controles Internos e Riscos), e o Acórdão nº 8514/2017 – TCU – 2ª Câmara (Mercado Restrito e Orçamento Estimativo). |