1. Repositório de Conhecimento da CGU

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17-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.203Trata-se do Ementário n. 2.203, que traz a Portaria Interministerial MSP/MDH n. 3, de 11 de setembro de 2018 (compras públicas, execução penal e ressocialização), a Portaria STN/MF n. 633, de 13 de setembro de 2018 (contabilidade pública), a Portaria MTA n. 497, de 11 de setembro de 2018 (gestão da informação), a Portaria COMAER/MD n. 1.371/GC4, de 4 de setembro de 2018 (planejamento e responsabilização), o Acórdão n. 2041/2018 – TCU – Plenário (pregão eletrônico, licitação exclusiva e especificação do objeto), o Acórdão n. 8020/2018 – TCU – 2ª Câmara (governança, riscos e controles internos; auditoria interna; transparência ativa; restos a pagar não processados), o Acórdão n. 8021/2018 – TCU – 2ª Câmara (flexibilização de jornada) e o Acórdão n. 2051/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais e regime de pessoal; inexigibilidade).
10-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.237Trata-se do Ementário n. 2.237, que traz o Decreto n. 9.600, de 5 de dezembro de 2018 (política nuclear), a Resolução CN-ODS/SEGOV/PR n. 3, de 6 de dezembro de 2018 (regimento interno e desenvolvimento sustentável), a Portaria MSP n. 224, de 5 de dezembro de 2018 (regimento interno), a Portaria MF n. 481, de 6 de dezembro de 2018 (sindicância de vida pregressa), a Resolução CGPAR n. 25, de 6 de dezembro de 2018 (estatais e previdência complementar), a Deliberação CRF-SP n. 25, de 4 de dezembro de 2018 (conselhos profissionais e auditoria interna), a NBC, CTG 2002, de 22 de novembro de 2018 (normas brasileiras de contabilidade), a NBC, CTO 5, de 22 de novembro de 2018 (normas brasileiras de contabilidade) e a NBC, CTA 26, de 22 de novembro de 2018 (normas brasileiras de contabilidade).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.262Trata-se do Ementário nº 2.262, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 252: Lei nº 13.809, de 21/2/2019 (previdência complementar); Portaria SECOM/SEGOV/PR nº 2, de 22/2/2019 (identidade visual); Portaria Normativa MD nº 12, de 14/2/2019 (regimento interno); Portaria AEB nº 38, de 20/2/2019 (auditoria interna); Resolução INSS nº 675, de 21/2/2019 (benefício previdenciário e prevenção e combate à irregularidade); Portaria CNMP nº 19, de 19/2/2019 (sustentabilidade); Resolução TCU nº 308, de 13/2/2019 (planejamento e gestão); Portaria GIF/RJ nº 52, de 25/2/2019 (plano de aquisições); Portaria GIF/RJ nº 53, de 25/2/2019 (gestão do conhecimento); Acórdão nº 898/2019 – TCU – 2ª Câmara (flexibilização da jornada e ponto eletrônico; rol de responsáveis); Acórdão nº 899/2019 – TCU – 2ª Câmara (taxa de sucesso na graduação; atendimento aos órgãos de controle; flexibilização da jornada); Acórdão nº 900/2019 – TCU – 2ª Câmara (adicional de insalubridade; fundações de apoio); Acórdão nº 216/2019 – TCU – Plenário (pesquisa de preços); Acórdão nº 266/2019 – TCU – Plenário (suspensão do direito de licitar e âmbito de validade da sanção); Acórdão nº 269/2019 – TCU – Plenário (âmbito de validade da sanção); Acórdão nº 276/2019 – TCU – Plenário (margem de preferência e importação de produtos controlados); Acórdão nº 278/2019 – TCU – PLENÁRIO (contratação de remanescente); Acórdão 178/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 183/2019 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 185/2019 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 192/2019 Plenário (Administrativo, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 1.130/2019 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.137/2019 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.143/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 563/2019 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Revisor Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 591/2019 Segunda Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 596/2019 Segunda Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
20-Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.180Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.180, que traz a PORTARIA Nº 518, de 17 de julho de 2018 (Informações de custos), a RESOLUÇÃO CNODS Nº 1, de 18 de julho de 2018 (Desenvolvimento Sustentável, Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), a RESOLUÇÃO CA/EBSERH Nº 71, de 28 de junho de 2018 (Regulamento de Licitações e Contratos, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), o ACÓRDÃO Nº 5430/2018 – TCU – 2ª Câmara (Controle Interno, Compras Públicas e Contratação Direta, Publicação de Extratos, Governança de TI e Indicadores e Acumulação de Cargos e empregos), o ACÓRDÃO Nº 5445/2018 – TCU – 2ª Câmara (Determinação do TCU ), o ACÓRDÃO Nº 6406/2018 – TCU – 1ª Câmara (Inscrição em Conselho Profissional, Vistoria Técnica e Restrição à Competitividade).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.266Trata-se do Ementário nº 2.266 que traz o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019 (gestão de pessoas, liderança e cargos comissionados), a Decisão Coren/SE n 4, de 21 de fevereiro de 2017 (conselhos profissionais e diárias e passagens), a Portaria CGU nº 1.040, de 14 de março de 2019 (auditoria interna, parecer e fundo de compensação de variações salariais), o Acórdão nº 287/2019 – TCU – Plenário (competências do TCU), o Acórdão nº 298/2019 – TCU – Plenário (comprasnet, transparência e documentação da diligência), o Acórdão nº 321/2019 – TCU – Plenário (competência do TCU e dano ao erário), o Acórdão nº 331/2019 – TCU – Plenário (requisitos da contratação integrada), o Acórdão nº 339/2019 – TCU – Plenário (contratação de fábrica de software, prova de conceito e onerosidade excessiva; riscos e controles em aquisições), o Acórdão nº 342/2019 – TCU – Plenário (aquisição de medicamentos), o Acórdão nº 1.588/2019 – TCU – 1ª Câmara (embargos protelatórios), o Acórdão nº 382/2019 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, jeton e diárias a passagens), o Acórdão nº 384/2019 – TCU – Plenário (qualificação técnica, atestado e visita técnica; qualificação econômico-financeira e índices contábeis).
15-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.214Trata-se do Ementário n. 2.214, que traz a Instrução Normativa SFC/CGU n. 9, de 9 de outubro de 2018 (auditoria interna), a Portaria CGU n. 2.735, de 9 de outubro de 2018 (governança e planejamento estratégico), a Instrução Normativa SEGOV/PR n. 1, de 10 de outubro de 2018 (processo legislativo), o Acórdão n. 2.239/2018 – TCU – Plenário (formalismo moderado), o Acórdão n. 2.246/2018 – TCU – Plenário (legado olímpico, controle externo e cooperação federativa), o Acórdão n. 2.250/2018 – TCU – Plenário (contratação de serviços de publicidade) e o Acórdão n. 2.261/2018 – TCU – Plenário (produtividade e custo de mão de obra).
28-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.208Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.208, que traz a PORTARIA MPDG Nº 295, DE 26 de setembro de 2018 (Compras Centralizadas), a PORTARIA MJ Nº 720, de 21 de setembro de 2018 (Programação Orçamentária e Sistemas de Custos), a LEI Nº 13.717, de 24 de setembro de 2018 (Licença Paternidade), o DECRETO Nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 (Acessibilidade e Inclusão), a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 853, de 25 de setembro de 2018 (Previdência Complementar), a RESOLUÇÃO Nº 1.549, de 20 de setembro de 2018 (Conselhos Profissionais e Governança), o ACÓRDÃO Nº 8258/2018 – TCU – 2ª Câmara (Parcelamento do Objeto, Superfaturamento, Acréscimo do Valor Contratual, Tomada de Contas Especial, Sobrepreço e Jogo de Planilha, Relatório de gestão, Impacto na Gestão, Responsabilidade do Controle Interno, Representação ao TCU, Garantia Contratual, Títulos da Dívida Pública, Despesas de Exercícios Anteriores e Anualidade Orçamentária), o ACÓRDÃO Nº 2108/2018 – TCU – Plenário (Gestão de Estoques, Regulação do Mercado, Cooperação Interfederativa e Controle Externo e Banco de Preços em Saúde).
14-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.202Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.202, que traz a INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/MPDG Nº 2, de 12 de Setembro de 2018 (Jornada de Trabalho e Controle de Frequência), a PORTARIA MTb Nº 751, de 12 de setembro de 2018 (Planejamento da Contratação), a PORTARIA MF Nº 397, de 6 de setembro de 2018 (Regimento Interno), a PORTARIA CONJUNTA CRG-STPC/CGU Nº 6, de 3 de setembro de 2018 (Integridade e Responsabilização), o ACÓRDÃO Nº 7849/2018 – TCU – 2ª Câmara (Auditoria Interna, Passagens e Diárias, Metas, Indicadores e Sustentabilidade), o ACÓRDÃO Nº 7916/2018 – TCU – 2ª Câmara (Governança, Riscos e Controles Internos), o ACÓRDÃO Nº 8008/2018 – TCU – 2ª Câmara (Exigências e Habilitação, Onerosidade e Rede Credenciada), o ACÓRDÃO Nº 8054/2018 – TCU – 2ª Câmara (Indicação de Marca, Pesquisa de Preços e Impugnação ao Edital), o ACÓRDÃO Nº 8056/2018 – TCU – 2ª Câmara (Processo no TCU, Embargos Protelatórios e Litigância de Má-fé), o ACÓRDÃO Nº 2030/2018 – TCU – Plenário (Apuração de Denúncia, Diligência e Declaração Falsa), e o ACÓRDÃO Nº 2043/2018 – TCU – Plenário (Conselhos Profissionais, Pregão, Fornecimento de Materiais, Prorrogação e Repetição do Convite).
19-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.228Trata-se do Ementário n. 2.228, que traz a Portaria MSP n. 610, de 12 de novembro de 2018 (gestão estratégica), a Portaria MSP n. 611, de 12 de novembro de 2018 (governança, riscos, controles e transparência), a Resolução DNIT n. 31, de 8 de novembro de 2018 (auditoria interna), o Provimento CFOAB n. 185, de 13 de novembro de 2018 (conselhos profissionais e governança), a Instrução Normativa CGU n. 14, de 14 de novembro de 2018 (correição), a Deliberação SUSEP n. 213, de 13 de novembro de 2018 (agenda regulatória), a Portaria MF n. 462, de 14 de novembro de 2018 (regimento interno), a Portaria MF n. 463, de 14 de novembro de 2018 (regimento interno), a Portaria Normativa MD n. 68, de 13 de novembro de 2018 (integridade), o Acórdão n. 2.438/2018 – TCU – Plenário (qualificação econômico-financeira, orçamento deficiente e transparência), o Acórdão n. 2.460/2018 – TCU – Plenário (riscos, estimativa de receitas e despesas e reclassificação de despesas obrigatórias), o Acórdão n. 2.470/2018 – TCU – Plenário (rede credenciada, ônus indevido ao licitante e restrição à competitividade), o Acórdão n. 2.472/2018 – TCU – Plenário (autorização excepcional de prosseguimento de obra e condicionantes; aprovação de projeto básico e aditivo contratual) e o Acórdão n. 2.497/2018 – TCU – Plenário (administração tributária, gestão de créditos e regularidade fiscal; gestão da dívida ativa da união, riscos, transparência e mapeamento de processos).
26-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.207Trata-se do Ementário nº 2.207, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados, do Boletim de Jurisprudência nº 235 e do Boletim de Pessoal nº 60: Decreto nº 9.507, de 21/9/2018 (terceirização); Decisão Normativa-TCU nº 170, de 19/9/2018 (controle externo e prestação de contas); Portaria CGU nº 2.496, de 18/9/2018 (auditoria interna e certificação de contas); Medida Provisória nº 852, de 21/9/2018 (patrimônio imobiliário); Resolução CAPD-AMAZÔNIA/SIN/MDIC nº 1, de 11/9/2018 (pesquisa e desenvolvimento); Portaria Conjunta MDS/INSS nº 3, de 21/9/2018 (assistência social); Instrução Normativa nº 7, de 20/9/2018 (contratação de serviços e terceirização); Resolução nº 299, de 19/9/2018 (controle externo e organização administrativa) Acórdão nº 2.116/2018 – TCU – Plenário (suspensão temporária e impedimento); Acórdão nº 2.126/2018 – TCU – Plenário (desaposentação e renúncia à aposentadoria estatutária); Acórdão nº 2.128/2018 – TCU – Plenário (aquisição de medicamentos, padronização e catmat); Acórdão nº 2.128/2018 – TCU – Plenário (preço máximo e preço de referência); Acórdão nº 2.129/2018 – TCU – Plenário (gestão de pessoas, incorporação de função e governança de benefícios); Acórdão nº 2.131/2018 – TCU – Plenário (revisão de contratos, reforma trabalhista e horas in itinere; comprovação da capacidade técnica); Acórdão nº 2.136/2018 – TCU – Plenário (planejamento da contratação); Acórdão 2.073/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 2.075/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 2.076/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.096/2018 Plenário (Recurso de Revisão, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 10.522/2018 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 10.526/2018 Primeira Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 10.529/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 10.530/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 10.531/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.751/2018 Plenário (Monitoramento, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.776/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.827/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 1.952/2018 Plenário (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.007/2018 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.051/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 9.005/2018 Primeira Câmara (Prestação de Contas, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 7.436/2018 Segunda Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 7.805/2018 Segunda Câmara (Pensão Civil, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 7.921/2018 Segunda Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro Aroldo Cedraz) Acórdão 7.950/2018 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro José Múcio Monteiro).