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25-Jun-2019Ementário de Gestão Pública n. 2.293Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
23-Apr-2019Ementário de Gestão Pública n. 2.276Trata-se do ementário nº 2.276, que traz a Portaria SG/PR nº 20, de 15 de abril de 2019 (integridade), a Resolução Normativa Antaq nº 30, de 15 de abril de 2019 (desburocratização), a Portaria MJSP nº 430, de 15 de abril de 2019 (nepotismo), a Portaria ME nº 170, de 17 de abril de 2019 (processo normativo), a Portaria SECEX/ME nº 8, de 15 de abril de 2019 (defesa comercial e interesse público), a Instrução Normativa Valec nº 1, de 16 de abril de 2019 (estatais, liderança e cargos comissionados), a Portaria Antt nº 127, de 17 de abril de 2019 (gestão de riscos e prevenção e combate à corrupção), a Portaria CRMV/MS nº 20, de 29 de março de 2019 (conselhos profissionais), o Acórdão nº 767/2019 – TCU – Plenário (contratação emergencial e planejamento da contratação), o Acórdão nº 776/2019 – TCU – Plenário (qualificação técnico-profissional, especializações da engenharia e restrição à competitividade), o Acórdão nº 728/2019 – TCU – Plenário (estatais, remuneração e teto constitucional), o Acórdão nº 730/2019 – TCU – Plenário (prorrogação contratual e vantajosidade; âmbito de validade da sanção e restrição à competitividade; atestado de vistoria; qualificação técnica e profissional do quadro efetivo do licitante; fuga à licitação e ausência de cobertura contratual; rejeição de intenção de recurso), o Acórdão nº 721/2019 – TCU – Plenário (prestação de contas e controles internos; glosa de despesas; análise de prestação de contas e execução indireta; blockchain e automatização; capacidades institucionais e execução de políticas públicas; desburocratização, custos de transação e racionalização da despesa pública) e o Acórdão nº 713/2019 – TCU – Plenário (restrição à competitividade).
15-Apr-2019Ementário de Gestão Pública n. 2.274Trata-se do Ementário nº 2.274, que traz o Decreto nº 9.754, de 11 de abril de 2019 (cargos públicos), o Decreto nº 9.756, de 11 de abril de 2019 (governo eletrônico), o Decreto nº 9.755, de 11 de abril de 2019 (combate à corrupção), o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019 (órgãos colegiados), o Decreto nº 9.758, de 11 de abril de 2019 (comunicações administrativas e redação oficial), o Decreto nº 9.757, de 11 de abril de 2019 (técnica normativa e desburocratização), a Lei Complementar nº 166, de 8 de abril de 2019 (cadastro positivo), a Portaria SG/PR nº 16, de 9 de abril de 2019 (governança digital), a Portaria AG/PR nº 17, de 9 de abril de 2019 (governança), a Instrução Normativa INSS nº 101, de 9 de abril de 2019 (regime geral de previdência social) e a Portaria SGD/ME nº 23, de 4 de abril de 2019 (rede nacional de governo digital).
11-Apr-2019Ementário de Gestão Pública n. 2.273Trata-se do Ementário nº 2.273, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 257: Portaria MC nº 641, de 4/4/2019 (governança); Instrução Normativa OGU/CGU nº 3, de 5/4/2019 (rede nacional de ouvidorias); Portaria PGR nº 59, de 1º/2/2019 (comunicação social); Portaria MDH nº 73, de 29/3/2019 (compras públicas, sanções e dosimetria); Decreto nº 9.745, de 8/4/2019 (regimento interno Ministério da Economia); Decreto nº 9.746, de 8/4/2019 (regimento interno INSS); Portaria Enap nº 187, de 4/4/2019 (regimento interno Enap); Orientação Normativa SPPI/SEGOV/PR nº 1, de 8/4/2019 (infraestrutura e parcerias de investimentos); Portaria PGR/MPU nº 15, de 21/32019 (gestão de pessoas, cessão e requisição); Acórdão nº 2.591/2019 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação); Acórdão nº 2.676/2019 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação); Acórdão nº 2.696/2019 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação; capacidade técnico-operacional e quantitativos mínimos); Acórdão 599/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 600/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 601/2019 Plenário (Recurso de Revisão, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 606/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 628/2019 Plenário (Representação, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 2.455/2019 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.457/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.472/2019 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.474/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 1.951/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 1.956/2019 Segunda Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho).
28-Mar-2019Ementário de Gestão Pública n. 2.269Trata-se do Ementário nº 2.269, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 255: Medida Provisória nº 877, de 25/3/2019 (compra direta e passagens aéreas); Portaria Conjunta SGD/ME-ENAP nº 6, de 14/3/2019 (transformação digital); Portaria MAPA nº 1.349, de 21/3/2019 (gratificação por encargo de curso e concurso); Resolução CJF nº 529, de 20/3/2019 (desburocratização); Portaria CRG/CGU nº 1.201, de 22/3/2019 (correição); Acórdão nº 471/2019 – TCU – Plenário (compras públicas e falhas no processo de contratação); Acórdão nº 476/2019 – TCU – Plenário (atendimento aos órgãos de controle); Acórdão nº 480/2019 – TCU – Plenário (vinculação ao instrumento convocatório; rejeição de intenção de recurso; restrição à competitividade); Acórdão nº 488/2019 – TCU – Plenário (publicidade, transparência e comprasnet); Acórdão nº 494/2019 – TCU – Plenário (planejamento, indicadores, metas e objetivos); Acórdão nº 496/2019 – TCU – Plenário (projeto deficiente; subcontratação e anuência do gestor; obras públicas e recebimento provisório e definitivo); Acórdão nº 500/2019 – TCU – Plenário (adjudicação e duplicidade de ata); Acórdão 423/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 425/2019 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 452/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 453/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 455/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 1.838/2019 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.283/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 1.303/2019 Segunda Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 1.304/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 1.315/2019 Segunda Câmara (Admissão, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho).
19-Mar-2019Ementário de Gestão Pública n. 2.266Trata-se do Ementário nº 2.266 que traz o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019 (gestão de pessoas, liderança e cargos comissionados), a Decisão Coren/SE n 4, de 21 de fevereiro de 2017 (conselhos profissionais e diárias e passagens), a Portaria CGU nº 1.040, de 14 de março de 2019 (auditoria interna, parecer e fundo de compensação de variações salariais), o Acórdão nº 287/2019 – TCU – Plenário (competências do TCU), o Acórdão nº 298/2019 – TCU – Plenário (comprasnet, transparência e documentação da diligência), o Acórdão nº 321/2019 – TCU – Plenário (competência do TCU e dano ao erário), o Acórdão nº 331/2019 – TCU – Plenário (requisitos da contratação integrada), o Acórdão nº 339/2019 – TCU – Plenário (contratação de fábrica de software, prova de conceito e onerosidade excessiva; riscos e controles em aquisições), o Acórdão nº 342/2019 – TCU – Plenário (aquisição de medicamentos), o Acórdão nº 1.588/2019 – TCU – 1ª Câmara (embargos protelatórios), o Acórdão nº 382/2019 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, jeton e diárias a passagens), o Acórdão nº 384/2019 – TCU – Plenário (qualificação técnica, atestado e visita técnica; qualificação econômico-financeira e índices contábeis).
27-Feb-2019Ementário de Gestão Pública n. 2.262Trata-se do Ementário nº 2.262, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 252: Lei nº 13.809, de 21/2/2019 (previdência complementar); Portaria SECOM/SEGOV/PR nº 2, de 22/2/2019 (identidade visual); Portaria Normativa MD nº 12, de 14/2/2019 (regimento interno); Portaria AEB nº 38, de 20/2/2019 (auditoria interna); Resolução INSS nº 675, de 21/2/2019 (benefício previdenciário e prevenção e combate à irregularidade); Portaria CNMP nº 19, de 19/2/2019 (sustentabilidade); Resolução TCU nº 308, de 13/2/2019 (planejamento e gestão); Portaria GIF/RJ nº 52, de 25/2/2019 (plano de aquisições); Portaria GIF/RJ nº 53, de 25/2/2019 (gestão do conhecimento); Acórdão nº 898/2019 – TCU – 2ª Câmara (flexibilização da jornada e ponto eletrônico; rol de responsáveis); Acórdão nº 899/2019 – TCU – 2ª Câmara (taxa de sucesso na graduação; atendimento aos órgãos de controle; flexibilização da jornada); Acórdão nº 900/2019 – TCU – 2ª Câmara (adicional de insalubridade; fundações de apoio); Acórdão nº 216/2019 – TCU – Plenário (pesquisa de preços); Acórdão nº 266/2019 – TCU – Plenário (suspensão do direito de licitar e âmbito de validade da sanção); Acórdão nº 269/2019 – TCU – Plenário (âmbito de validade da sanção); Acórdão nº 276/2019 – TCU – Plenário (margem de preferência e importação de produtos controlados); Acórdão nº 278/2019 – TCU – PLENÁRIO (contratação de remanescente); Acórdão 178/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 183/2019 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 185/2019 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 192/2019 Plenário (Administrativo, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 1.130/2019 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.137/2019 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.143/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 563/2019 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Revisor Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 591/2019 Segunda Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 596/2019 Segunda Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
29-Jan-2019Ementário de Gestão Pública n. 2.252Trata-se do Ementário nº 2.252, que traz o Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019 (acesso à informação e classificação de sigilo), a Portaria MPT nº 2.132, de 18 de dezembro de 2018 (governo digital), a Portaria STN/ME nº 50, de 23 de janeiro de 2019 (demonstrativos fiscais), Portaria SOF/ME nº 731, de 24 de janeiro de 2019 (classificação orçamentária e organização administrativa), o Enunciado CRG/CGU nº 7, de 23 de janeiro de 2019 (prorrogações de prazo de comissão de processo administrativo de responsabilização - PAR) e o Enunciado CRG/CGU nº 9, de 23 de janeiro de 2019 (infrações disciplinares e reincidência).
14-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.239Trata-se do Ementário nº 2.239, que traz a Portaria CGU nº 3.311, de 07 de dezembro de 2018 (Governança e Compras Públicas), a Norma de Execução SFC/CGU nº 4, de 07 de dezembro de 2018 (Prestação de Contas), a Portaria MPDG nº 412, de 11 de dezembro de 2018 (Expediente, Véspera de Ano Novo e Esplanada dos Ministérios), a Portaria MTur nº 181, de 10 de dezembro de 2018 (Avaliação e Monitoramento), o Acórdão nº 2654/2018 - TCU - Plenário (Numeração de páginas, Publicidade e Princípio Constitucional da Eficiência), o Acórdão nº 2679/2018 - TCU - Plenário (Restrição à Competitividade e Obra Pública), o Acórdão nº 2681/2018 - TCU - Plenário (Gestão da Ética; Compras Públicas, Capacitação e Ética Profissional; Transparência e Compras Públicas; Plano Anual de Compras; Auditoria Interna e Compras Públicas), o Acórdão nº 2702/2018 - TCU - Plenário (Sanções, Prescrição e Unificação de Punições) e o Acórdão nº 2707/2018 - TCU - Plenário (Emendas Parlamentares).
12-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.238Trata-se do Ementário nº 2.238, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 246: Portaria MEC nº 1.306, de 6/12/2018 (regimento interno); Resolução CAMEX nº 90, de 7/12/2018 (impacto regulatório e comércio exterior); RDC ANVISA n° 255, de 10/12/2018 (regimento interno); Portaria GIF/RJ n° 28, de 30/11/2018 (gestão do conhecimento); Portaria GIF/RJ n° 25, de 14/11/2018 (plano de legado); Portaria PGF/AGU nº 911, de 10/12/2018 (advocacia pública e representação extrajudicial); Resolução SFB nº 5, de 7/12/2018 (auditoria florestal); Acórdão nº 2.809/2018 – TCU – Plenário (convênio e tomada de contas especial; dano ao erário, omissão e responsabilidade solidária); Acórdão nº 2.737/2018 – TCU – Plenário (solução de consulta, dívida pública, desvinculação de recursos e responsabilidade fiscal); Acórdão nº 2.739/2018 – TCU – Plenário (fiscalização contratual e atuação limitada da fiscalização); Acórdão nº 2.756/2018 – TCU – Plenário (transparência, administração tributária e gestão de base de dados); Acórdão nº 2.758/2018 – TCU – Plenário (salário normativo, convenção coletiva de trabalho e fixação em patamar superior); Acórdão nº 2.770/2018 – TCU – Plenário (contrato de patrocínio e divulgação de marca).