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18-Dec-2019 | Ementário de Gestão Pública n. 2.337 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
5-Dec-2019 | Ementário de Gestão Pública n. 2.333 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
29-Nov-2019 | Ementário de Gestão Pública n. 2.331 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
Oct-2019 | Revista da CGU: v. 11, n. 20, out. 2019 | A Revista da CGU apresenta esta edição especial, fruto do Seminário “Repensando o Esforço Anticorrupção no Brasil”, realizado em Brasília em novembro de 2018 e organizado pela ENAP e American University, com colaboração do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público da União (MPU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). O comitê editorial convidou todos os participantes do seminário para submeter artigos relacionados com suas apresentações. A edição marca ainda a utilização, pela primeira vez, do DOI – Digital Object Identifier. Além disso, a presente edição pode ser considerada um trabalho de transição, uma vez que em outubro de 2019 tomará posse nova comissão editorial, que encontra uma Revista fortalecida e em condições de avançar ainda mais nos próximos anos. |
11-Sep-2019 | Ementário de Gestão Pública n. 2.311 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
20-Aug-2019 | Ementário de Gestão Pública n. 2.305 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
12-Aug-2019 | Ementário de Gestão Pública n. 2.303 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
6-Aug-2019 | Ementário de Gestão Pública n. 2.302 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
7-Dec-2018 | Ementário de Gestão Pública n. 2.236 | Trata-se do Ementário nº 2.236, que traz a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 861, de 04 de dezembro de 2018 (Registro Mercantil), a PORTARIA IBAMA Nº 3.540, de 03 de dezembro de 2018 (Riscos e Integridade), a INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/MPDG Nº 05, de 28 de novembro de 2018 (PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO e AVALIAÇÃO), a PORTARIA CGU Nº 3.266, de 05 de dezembro de 2018 (PRESTAÇÃO DE CONTAS), a PORTARIA AGU Nº 349, de 04 de novembro de 2018 (ADVOCACIA PÚBLICA e DESJUDICIALIZAÇÃO), a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, de 03 de dezembro de 2018, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, de 03 de dezembro de 2018 junto a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, de 03 de dezembro de 2018 (OUVIDORIA), a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, de 03 de dezembro de 2018 (ESTATAIS e OUVIDORIA), o ACÓRDÃO Nº 11652/2018 - TCU - 2ª Câmara (ESTATAIS, EFICIÊNCIA e DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA), e o ACÓRDÃO Nº 11713/2018 - TCU - 2ª Câmara (REJEIÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO). |
13-Jul-2018 | Ementário de Gestão Pública n. 2.177 | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.177, que traz a LEI Nº 13.690, de 10 de julho de 2018 (Organização Administrativa), a PORTARIA INCRA Nº 1.143, de 10 de julho de 2018 (Ouvidoria, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a PORTARIA CGU Nº 1.089, de 25 de abril DE 2018 (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade), o ACÓRDÃO Nº 1438/2018 – TCU –Plenário (Contratação de Empresa Pública, Serviços de TI e Dispensa de Licitação), o ACÓRDÃO Nº 1440/2018 – TCU – Plenário (Reequilíbrio Econômico-Financeiro e Seguro Garantia), e o ACÓRDÃO Nº 1455/2018 – TCU – Plenário (Compras Públicas, Preço Máximo, Superfaturamento e Função Sancionadora do TCU). |
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