1. Repositório de Conhecimento da CGU

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25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.261Trata-se do ementário nº 2.261, que traz o Decreto nº 9.712, de 21 de fevereiro de 2019 (diárias e passagens; altera o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012), a Instrução Normativa RFB/ME nº 1.871, de 20 de fevereiro de 2019 (imposto de renda), a Portaria ANA nº 36, de 19 de fevereiro de 2019 (planilha de custos e formação de preços), a Ordem de Serviço CRG/CGU nº 4, de 20 de fevereiro de 2019 (correição e comunicação processual), o Despacho MD nº 3, de 11 de fevereiro de 2019 (férias não gozadas e conversão em pecúnia), a Resolução CSRRF nº 13, de 28 de dezembro de 2018 (recuperação fiscal), a NBC CTA 27, de 15 de fevereiro de 2019 (normas brasileiras de contabilidade), o Acórdão nº 178/2019 – TCU – Plenário (obras públicas, custos diretos e planilha orçamentária; pagamento proporcional à execução; prorrogação contratual e reequilíbrio econômico-financeiro) o Acórdão nº 183/2019 – TCU – Plenário (especificação de medicamentos; pregão eletrônico, planejamento de aquisições, fracionamento de despesas e capacidade orçamentária; habilitação, regularidade fiscal e rol taxativo de documentos) e o Acórdão nº 192/2019 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, controle interno, auditoria de contas e parecer do dirigente do órgão de controle interno).
28-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.232Trata-se do Ementário nº 2.232, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 244: Portaria CRG/CGU nº 3.178, de 26/11/2018 (Revoga a Portaria CRG/CGU nº 1.915, de 27 de julho de 2015); Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 10, DE 23/11/2018 (Taxigov); Portaria CNMP nº 162, DE 21/11/2018 (ajuda de custo); Portaria CNMP nº 163, DE 21/11/2018 (auxílio pré-escolar); Decisão nº 24, DE 27/4/2018 (conselhos profissionais e ouvidoria); Decisão Normativa TCU nº 171, DE 21/11/2018 (fundo de participação dos municípios); Acórdão nº 2.545/2018 – TCU – Plenário (diligência, atestado de capacidade técnica, certificação, diligência, isonomia, restrição à competitividade); Acórdão nº 2546/2018 – TCU – Plenário (correção de falhas na documentação pelo licitante; habilitação e índices contábeis); Acórdão nº 2551/2018 – TCU – Plenário (fundação de direito privado e legalidade); Acórdão nº 2570/2018 – TCU – Plenário (obra pública, projeto deficiente, licenciamento ambiental e dotação orçamentária imprópria); Acórdão nº 2573/2018 – TCU – Plenário (jurisdição do TCU, conselhos profissionais e natureza jurídica da OAB); Acórdão nº 2574/2018 – TCU – Plenário (projeto deficiente, controles internos e anotação de responsabilidade técnica); Acórdão 2.568/2018 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 2.569/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 2.579/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 2.586/2018 Plenário (Agravo, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 14.038/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 14.041/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 10.852/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 10.853/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz).
3-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.210Trata-se do Ementário nº 2.210, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 236: Portaria Mapa nº 1.506, de 11/9/2018 (correição, ajustamento de conduta e menor potencial ofensivo); Portaria MTb nº 797, de 27/9/2018 (gestão de pessoas e movimentação de pessoal); Portaria ME nº 293, de 27/9/2018;(planejamento da contratação); Acórdão nº 2.180/2018 – TCU – Plenário (atestado de capacidade técnica e serviços idênticos); Acórdão nº 2.188/2018 – TCU – Plenário (capacidade técnico-operacional, relevância e valor); Acórdão nº 2.209/2018 – TCU – Plenário (registro de preços, menor preço global por grupo e disputa por itens); Acórdão 2.126/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.131/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 2.135/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.144/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 2.169/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 10.833/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 10.846/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 10.852/2018 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 8.332/2018 Segunda Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 8.336/2018 Segunda Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Augusto Nardes).